Brasil
Legalização das apostas no Brasil segue em discussão no senado
Está em discussão no Brasil nos últimos anos a possibilidade de legalizar as apostas. Com a aprovação do projeto de lei 442/91seria permitida a exploração de cassinos, jogo do bicho, bingos, sites de apostas online, entre outros. Atualmente já existem cassinos online disponíveis no país, para verificar quais são clique aqui. Entretanto eles somente funcionam por estarem sediados no exterior, sem proporcionar nenhum tipo de arrecadação para o estado brasileiro atualmente.
Com o projeto de lei mencionadoaprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, agora o projeto está emdiscussão no Senado. E o panorama no momento não permite nenhuma conclusão ainda se o projeto será aprovado definitivamente ou não.
Existem no momento dois grupos principais e opostos no processo de legalização das apostas no país. De um lado está a bancada evangélica que pressiona o presidente Jair Messias Bolsonaro contra a aprovação do projeto de lei, e do outro estão os defensores da regulamentação do setor de apostas sob os argumentos baseados nos benefícios econômicos que o país alcançará caso a exploração destas atividades seja finalmente aprovada no Brasil.
A questão principal é que hoje no Brasil as apostas já existem na prática sem trazer nenhuma arrecadação de impostos para o país. E o potencial de arrecadação e impacto na economia brasileira com a aprovação do projeto de lei 442/91 seria significativo segundo os defensores da aprovação do projeto. Argumenta-se que existe potencial de geração superiora 650 mil novos postos de trabalho no país além de aumento da arrecadação com impostos na faixa de 20 bilhões de reais por ano.
Isso seria feito entre outras maneiras através da criação de um tributo chamado de Cide-Jogos, que taxará 17% sobre a operação de todas apostas realizadas no país. Além disso, para prêmios superiores a 10 mil reais, haveria também incidência de 20% de Imposto de Renda sobre o ganho líquido de todos os apostadores. Dessa maneira a arrecadação com impostos no país seria elevada nos valores mencionados anteriormente.
Para um país que nesse momento passa de 13 milhões de desempregados e possui um déficit fiscal de mais de 100 bilhões de reais este potencial de arrecadação com impostos, geração de empregos e benefícios com o turismo certamente são sólidos argumentos a favor da regulamentação deste setor no país.
Somente o potencial de geração de empregos diretos e indiretos já seria significativo. Com a implantação de resorts explorando cassinos como já acontece em outros países ao redor do mundo, milhares de empregos na indústria hoteleira seriam gerados. A arrecadação com turismo também aumentaria atraindo hoje os milhares de apostadores que escolhem destinos turísticos como Las Vegas para visitar o Brasil.
De qualquer forma não será tarefa fácil conseguir a aprovação final do projeto de lei que regulamenta as apostas no Brasil. Durante a votação na Câmara dos Deputados a disputa já se mostrou acirrada terminando com placar apertado, somando 246 votos a favor e 202 votos contra a aprovação. No Senado o novo embate prometeser definido ainda este ano.
Além disso, o Presidente da República Jair Bolsonaro, anunciou que deve exercer o direito constitucional de veto caso o projeto seja aprovado também no Senado. Com isso, o presidente faria um claro aceno de lealdade para a bancada religiosa em ano de eleição. Ainda assim, mesmo que o poder de veto seja exercido, o passo seguinte seria o projeto voltar para a Câmara dos Deputados, onde o veto poderia ser derrubado. É esperado de qualquer forma que a resposta definitiva sobre a aprovação ou não das apostas no Brasil seja recebida ainda este ano.
Brasil
Saiba como ver a Lua Cheia Rosa, fenômeno que ocorrerá hoje (23) no céu de todo país
Na noite de hoje (23), um fenômeno conhecido como Lua Cheia Rosa poderá ser visto no céu de todo país. Mas o que é e de onde surgiu o termo? Vem com a gente que explicaremos.
O que é a Lua Cheia Rosa?
Esse nome foi dado pelos povos nativos do Hemisfério Norte, que relacionavam a época do ano ao desabrochar das flores, por conta da primavera naquela parte do planeta e, por conta da cor predominante de algumas delas ser rosa, nomearam este fenômeno desta forma.
Apesar disso, a Lua não mudará de cor e, para vê-la, é só olhar para o céu, sem a necessidade de qualquer equipamento, por volta das 16h30.
Este será uma superlua, ou seja, a Lua cheia está mais próxima da Terra e, consequentemente, ‘maior’ em nosso campo de visão. O satélite da Terra estará cerca de 14% maior e 30% mais brilhante do que se estivesse em uma distância mais ‘comum’.
Segundo o calendário astronômico do Observatório do Valongo, da UFRJ, o ano de 2024 terá duas superluas: uma entre os dias 17 e 18 de setembro e a outra em 17 de outubro.
Brasil
Sorteio da Mega-Sena oferece prêmio de R$ 3,5 milhões hoje à noite
A Caixa Econômica Federal realizará o sorteio do concurso número 2716 da Mega-Sena nesta terça-feira (23), com um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
O evento será transmitido ao vivo às 20h pelo canal oficial da Caixa no YouTube.
Interessados em participar têm até as 19h para registrar suas apostas em qualquer casa lotérica do país ou online. O valor da aposta mínima é de R$ 5.
No último sorteio, o concurso 2715, um único bilhete do Rio de Janeiro acertou todos os números (07, 19, 25, 46, 50, 53) e ganhou R$ 100 milhões.
Brasil
INSS inicia pagamento do 13º para beneficiários em abril
A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. Conhecido também como abono anual, este pagamento é habitualmente realizado em agosto, mas foi antecipado pelo governo federal para abril deste ano. A medida afeta diretamente 33,6 milhões de beneficiários, promovendo uma injeção significativa de R$ 33,68 bilhões na economia.
O valor distribuído agora representa 50% do total do 13º e é isento de Imposto de Renda na fonte nesta primeira fase. A expectativa é que esta antecipação auxilie no alívio econômico dos beneficiários durante este período. O imposto aplicável será cobrado somente na segunda parcela, a ser paga junto aos benefícios regulares de maio.
Os depósitos ocorrerão conjuntamente com os pagamentos regulares de abril, que estão programados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o número final do cartão de benefícios dos segurados. O calendário detalhado pode ser consultado através do site oficial do INSS e pelo aplicativo Meu INSS, que também oferece outras funcionalidades como o extrato de pagamento.
A elegibilidade para o 13º inclui não apenas aposentados e pensionistas, mas também recebedores de auxílios como por incapacidade temporária, acidente, reclusão, e pensão por morte. Contudo, beneficiários do programa de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos nesta distribuição de abono.
O governo reitera que este esforço para antecipar o pagamento do 13º visa proporcionar um suporte financeiro adicional, especialmente em tempos de necessidades econômicas ampliadas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os segurados.
Confira o calendário de pagamento
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