Nos primórdios da civilização, os seres humanos estavam organizados em tribos. Nas disputas por territórios, a tribo vencedora sempre incorporava…
Leia mais »Economia
No desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas, o ICMS é devido antecipadamente, para que a mercadoria seja liberada para entrada, com…
Leia mais »Até o dia 31 de maio os microempreendedores individuais precisarão realizar a Declaração anual de Faturamento (DASN-SIMEI) e, desta forma,…
Leia mais »Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra,…
Leia mais »Na prática, a Substituição Tributária se trata do recolhimento antecipado do ICMS. Independente da complexidade e do tamanho da cadeia…
Leia mais »O primeiro efeito é o aumento de carga. Sim, ao unificar alíquotas existentes, tomando-se como base a alíquota maior, invariavelmente…
Leia mais »Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para…
Leia mais »