Economia

A história mundial e os tributos

Nos primórdios da civilização, os seres humanos estavam organizados em tribos. Nas disputas por territórios, a tribo vencedora sempre incorporava…

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O ICMS e as diferentes formas de importação

No desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas, o ICMS é devido antecipadamente, para que a mercadoria seja liberada para entrada, com…

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Microempreendedor, cuidado com os erros na declaração anual: confira os detalhes

Até o dia 31 de maio os microempreendedores individuais precisarão realizar a Declaração anual de Faturamento (DASN-SIMEI) e, desta forma,…

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Reforma tributária é exemplo de simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra,…

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A substituição tributária e o ICMS ST

Na prática, a Substituição Tributária se trata do recolhimento antecipado do ICMS. Independente da complexidade e do tamanho da cadeia…

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A reforma tributária e seus efeitos

O primeiro efeito é o aumento de carga. Sim, ao unificar alíquotas existentes, tomando-se como base a alíquota maior, invariavelmente…

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A não cumulatividade do ICMS e a reforma tributária aprovada

Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para…

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