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Advogado diz que tirar o WhatsApp do ar é absurdo

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A bomba do dia: um juiz do Piauí pediu o bloqueio do WhatsApp no país todo por uma série de solicitações não cumpridas pelo aplicativo, que pertence ao Facebook. O aplicativo é um dos mais queridos do público brasileiro e, portanto, há o choque inicial, mas não precisa de muito esforço para perceber o quão fora da realidade é a situação. Esta é a visão do especialista em direito digital Adriano Mendes, segundo o qual a ordem não tem fundamentação jurídica para ser emitida.

Isso porque a decisão teria sido baseada nos artigos 11 e 12 do Marco Civil da Internet – que abrangem a responsabilidade dos provedores de internet e aplicativos – ainda não foram regulamentados, e não são válidos enquanto isso não for definido e um decreto presidencial para confirmar.

Mas quais são as chances reais de o WhatsApp sair do ar graças a esta determinação jurídica como essa? “Zero”, afirma Adriano Mendes. Segundo ele, este é o tipo de decisão que é cassada com facilidade e o aplicativo deve permanecer no ar.

O motivo é que uma ordem como essa é exagerada. A comparação feita pelo especialista em direito digital usa um assunto em alta em São Paulo, que é a falta d’água. “É como se o governo cortasse o fornecimento hídrico de um bairro inteiro porque uma das casas não cumpriu as metas de redução de consumo”, diz para ilustrar o exagero.

Como o processo referente a 2013 corre em segredo de justiça, não é possível saber o que realmente se passa para uma decisão tão extrema. Mesmo assim, dá para identificar algumas possibilidades que podem ter motivado o juiz a recorrer a esta atitude.

“O que imagino que tenha acontecido é que o juiz não soube pedir o que ele queria para o WhatsApp ou acabou pedindo algo que não cabe ao aplicativo”, explica Adriano Mendes. Isso significa que a solicitação judicial provavelmente incluía informações que o WhatsApp não é capaz de fazer.

Fonte: Olhar Digital

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Mega-Sena deve pagar R$ 22 milhões neste sábado

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O concurso 2.446 da Mega-Sena deve pagar hoje (22) o prêmio de R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O último concurso (2.445), na última quarta-feira (19), não teve acertadores das seis dezenas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

fonte ebc

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Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

fonte ebc

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Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos

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Morte foi informada pelo presidente nas redes sociais

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo.

O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais.

“Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Neste momento, me preparo para retornar ao Brasil”.

Em postagem no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que estava orando pelo presidente e sua família.

“Orando agora pelo nosso presidente e a família. Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda a família. O senhor foi um filho extraordinário, presidente. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz dona Olinda!”.

Fonte Agência EBC

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