A penalidade em questão, entra em vigor no próximo dia 24 e tem como objetivo sancionar motoristas flagrados conduzindo veículos de carga, reboque ou de passageiros...
O Banco Central (BC) esclareceu, em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e a fatura parcelada do cartão só passarão a vigorar a...
Desde 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais começaram a adaptação as mudanças na emissão de notas de serviço. Com as alterações, os municípios passam a ser...
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser...
Após promulgação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, já está em vigor nesta terça-feira (27), para todos os municípios...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova legislação foi publicada no...
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em...