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São Paulo

Reajuste de tarifas das rodovias paulistas concedidas entra em vigor em 1º de dezembro

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Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas. Os valores estão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20). A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de inflação pelo indicador econômico IPCA acumulado entre julho/2019 e junho/2020. O reajuste deveria ter entrado em vigor em 1º de julho, conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, mas foi postergado em razão da pandemia da Covid-19. O adiamento também contemplou as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho, mas passa a valer também em 1º de dezembro.

Já o reajuste de tarifa das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que administra 720 quilômetros das Rodovias dos Calçados, ligando as regiões nordeste e sudoeste do Estado de São Paulo,  entra em vigor à meia-noite desta segunda-feira, 23 de novembro, conforme estabelecido em contrato de concessão. As tarifas serão reajustadas em 3,17%, com base na evolução do IPCA, entre setembro/2019 e setembro/2020.

Em razão dos arredondamentos, dezenove praças de diferentes rodovias não terão reajuste na tarifa paga pelos usuários (tabela abaixo). As tarifas contratuais das concessionárias que integram as primeiras e segunda fases do programa de concessões, bem como as do Rodoanel nos trechos Leste, Sul e Oeste e as da concessionária Entrevias, serão reajustadas em 1,88% – índice relativo ao IPCA acumulado entre junho do ano passado e junho deste ano. As concessionárias da primeira fase são: CCR Autoban, AB Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, Triângulo do Sol e CCR ViaOeste. Pertencem ao segundo lote as concessionárias CART, Ecopistas, RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar e Via Rondon.

As tarifas da Rodovia dos Tamoios terão reajuste de 2,13%, de acordo com as previsões contratuais.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Acesse a tabela de tarifas completa

Durante o período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas rodovias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente  os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação. Esse trabalho foi importante para apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

Investimentos  

Desde o início das concessões paulistas, a receita dos pedágios viabilizou mais de R$ 6,6 bilhões em investimentos em obras, manutenção e operação dos 11,2 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. Entre os serviços prestados pelas concessionárias, já foram realizados mais 809,5 mil de atendimentos aos usuários entre socorro médico e mecânico nas rodovias paulistas. Além disso, R$ 5,8 bilhões de repasse de ISSQN, imposto que incide sobre a tarifa de pedágio, foram repassados para prefeituras paulistas. Essa verba pode ser utilizada pelas administrações municipais para investimentos nas cidades. O Programa de Concessão também garante  mais de 25 mil empregos por ano.

Sem reajuste 

Dezenove praças de pedágios de diferentes rodovias que levam ao interior e às praias do Litoral Paulista e Litoral Norte não terão reajuste em suas tarifas.

Confira na tabela abaixo:  

Praças de Pedágios sem reajuste de tarifa em 2020
ConcessionáriaRodoviaSPMunicípioKM
InterviasRodovia Wilson FinardiSP-191RIO CLARO059+000
CCR ViaOesteRodovia José Ermírio de MoraesSP-075SOROCABA012+500
CCR ViaOesteRodovia Raposo TavaresSP-270ARAÇOIABA111+400
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Aeroporto (PaP)66+700
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Campinas (PaP)70+650
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Itu 2 (PaP)32+100
ColinasRodovia Engº. Ermênio de Oliveira PenteadoSP-075Pórtico Salto 1 (PaP)33+150
EcoviasRodovia Padre Manoel da NóbregaSP-055SÃO VICENTE279+950
EcoviasRodovia dos ImigrantesSP-160DIADEMA (BLOQUEIO)015+917
EcoviasRodovia dos ImigrantesSP-160ELDORADO (BLOQUEIO)020+100
Rota das BandeirasRodovia Romildo PradoSP-063LOUVEIRA010+370
Rota das BandeirasRodovia Engenheiro Constâncio CintraSP-360JUNDIAÍ077+100
Rota das BandeirasRodovia Professor Zeferino VazSP-332Paulínia Jd. Betel (PaP)119+100
Rota das BandeirasRodovia Engenheiro Constâncio CintraSP-360Pórtico km 74 (PaP)74+000
Rota das BandeirasRodovia Professor Zeferino VazSP-332Pórtico Cosmópolis (PaP)146+500
Rota das BandeirasRodovia Engenheiro Constâncio CintraSP-360Pórtico Jundiaí (PaP)77+100
EcopistasRodovia Ayrton Senna da SilvaSP-070ITAQUAQUECETUBA032+900
EcopistasRodovia Governador Carvalho PintoSP-070CAÇAPAVA114+000
Rodovias dos TamoiosP1 – Jambeiro16+100

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Cesta básica do paulistano

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Levantamento mensal feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela alta de 1,66% no valor da cesta básica do paulistano (capital). O preço médio que em 31 de março era R$ 1.013,66 passou para R$ 1.030,47 em 30 de abril.

A pesquisa realizada regularmente pelo Procon-SP e Dieese aponta ainda que de abril do ano passado – quando o preço da cesta era de R$ 862,87 – para abril desse ano o aumento foi de 19,42%.

Em abril deste ano, o grupo Higiene Pessoal foi o que apresentou maior variação, 3,83%. Alimentação registrou alta de 1,52% e de Limpeza 0,89%. A variação no ano foi de 2,24% (base: dezembro/2020).

Os produtos que mais subiram foram

Carne de Primeira (kg) 8,92%

Absorvente Aderente (com 10 unidades) 5,67%

Papel Higiênico Fino Branco (com 4 unidades) 5,26%

Limpador Multiuso (500 ml) 4,55%

Creme Dental (tubo 90g) 3,00%

E as maiores quedas foram:

Batata (kg) -6,46%

Presunto Fatiado (Kg) -4,90%

Biscoito Água e Sal (pacote 200g) -4,69%

Café em Pó (500g) -4,20%

Linguiça Fresca (kg) -3,30%

Dos 39 produtos pesquisados, na variação mensal, 23 apresentaram alta, 14 diminuíram de preço e 02 permaneceram estáveis.

Veja a pesquisa completa aqui

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Procon-SP notifica Peixe Urbano

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Na ultima sexta-feira (7/5), Procon-SP notificou o Peixe Urbano para obter informações sobre o responsável pela empresa de serviços digitais, tais como telefone, endereço comercial e eletrônico, além de proposta para atendimento das queixas registradas por consumidores.

A solicitação se dá em razão da dificuldade de interlocução com o fornecedor, que não tem retornado às demandas de consumidores que reclamam no Procon-SP.

Caso a empresa não envie a resposta – dentro do prazo de 48 horas – a conduta poderá ser encaminhada para a equipe de fiscalização que irá adotar providências; e o Peixe Urbano poderá ser inserido na lista “Evite Esses Sites” do Procon-SP.

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Fase de transição é estendida por 2 semanas e horário das 6h às 21h para comércios

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Nesta sexta-feira (7), Doria confirmou uma nova prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o estado por mais duas semanas, até o próximo dia 23.

O estado continua registrando redução gradual de indicadores de casos, internações e mortes por COVID-19. Isso permitiu a extensão de mais uma hora no expediente de atendimento presencial, das 6h às 21h, e com limitação de 30% de capacidade em comércios e serviços não essenciais.

“É uma medida positiva e que vem no esteio de resultados que, gradualmente, estamos conquistando com a ajuda das pessoas que estão observando as orientações do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e, principalmente, do Centro de Contingência, dos médicos e profissionais da ciência que nos assessoram”, afirmou o Governador.

“Temos que agir com responsabilidade e cautela, realizando uma abertura gradual e segura da nossa economia para evitar qualquer novo pico da pandemia em São Paulo”, acrescentou Doria.

O horário estendido das 6h às 21h vale a partir deste sábado (8) para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos, mas com horário das 6h às 18h.

Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados prossegue limitada, mas com ligeiro acréscimo de 25% para 30%.

O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, agora das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

“É muito importante mostrar que o esforço de todos tem valido a pena. Nós conseguimos ter uma redução de internações, casos e óbitos. Mantivemos essa desaceleração, o que nos dá o conforto por um lado, mas também a responsabilidade pelo patamar ainda elevado e manter essa gestão segura da pandemia”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Nesta sexta, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes graves com COVID-19 está em 78,3% no estado e em 76,3% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs era de 10.060 em todo o estado, com outros 11.260 pacientes em vagas de enfermaria.

O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_plano_sp__1__0ece10c5fe388c.

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