vigor

Brasil
21 de janeiro de 2024
Multa de trânsito por exame toxicológico vencido entra em vigor dia 24/01
A penalidade em ques
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Brasil
2 de janeiro de 2024
Mudança nas regras do cartão de crédito: teto de juros entra em vigor e novas normas anunciadas pelo Banco Central
O Banco Central (BC)
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Economia
13 de setembro de 2023
VALENDO: novas regras para emissão de NFS-e já estão em vigor para MEI
Desde 1º de setembro
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Brasil
2 de janeiro de 2022
Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212
Começa a valer, a pa
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São Paulo
27 de abril de 2021
Homologação de calamidade pública dos municípios pela Assembleia já está em vigor; veja lista
Após promulgação do
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Brasil
19 de abril de 2021
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O presidente Jair Bo
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Brasil
11 de abril de 2021
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
As alterações promov
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São Paulo
30 de novembro de 2020
Reajuste de tarifas das rodovias paulistas concedidas entra em vigor em 1º de dezembro
Após adiamento de qu
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