Tag: vigor

A penalidade em questão, entra em vigor no próximo dia 24 e tem como objetivo sancionar motoristas flagrados conduzindo veículos ...

O Banco Central (BC) esclareceu, em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e a fatura parcelada do ...

Desde 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais começaram a adaptação as mudanças na emissão de notas de serviço. Com as ...

Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo ...

Após promulgação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, já está em vigor nesta ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto ...

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram ...

Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual ...

Campinas passou para a Fase Vermelha, conforme determinação do Plano São Paulo, do governo do Estado de São Paulo. A ...

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos ...