Ontem (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei complementar…
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de…
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Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto…
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Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta…
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A fim de garantir a implementação e destinação dos recursos financeiros, recebidos por meio da Lei Federal de Emergência Cultural…
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Hortolândia retoma, gradualmente, as atividades esportivas no município. A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (04/09), um novo Decreto Municipal que estabelece…
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