Tag: regulamenta

Ontem (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei complementar ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de ...

Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto ...

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta ...

Com a volta da região à “Fase Amarela” do “Plano São Paulo”, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, ...

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A fim de garantir a implementação e destinação dos recursos financeiros, recebidos por meio da Lei Federal de Emergência Cultural ...

Hortolândia retoma, gradualmente, as atividades esportivas no município. A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (04/09), um novo Decreto Municipal que estabelece ...

A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quarta-feira (29/07), no Diário Oficial Eletrônico, portaria que regulamenta o atendimento presencial em estabelecimentos ...

Com os objetivos de preservar a vida e diminuir o impacto causado pelo Coronavírus na economia do município, a Prefeitura ...