Governo Federal regulamenta a Lei Paulo Gustavo e destina R$ 3,8 bilhões para a cultura
Ontem (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei complementar ...
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Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de ...
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública
Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto ...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta ...
Com região de volta à fase amarela, Prefeitura de Hortolândia regulamenta funcionamento de atividades com restrições
Com a volta da região à “Fase Amarela” do “Plano São Paulo”, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, ...
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Prefeitura de Hortolândia publica regulamentação da Lei Aldir Blanc e prioriza participação popular
A fim de garantir a implementação e destinação dos recursos financeiros, recebidos por meio da Lei Federal de Emergência Cultural ...
Decreto regulamenta retomada para atividades esportivas em Hortolândia
Hortolândia retoma, gradualmente, as atividades esportivas no município. A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (04/09), um novo Decreto Municipal que estabelece ...
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