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Brasil

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

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Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.

A resolução do TSE publicada hoje, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

Fake news

Ainda de acordo com a publicação, está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Tempo de propaganda

Em janeiro, o TSE definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. As legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, totalizando 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A distribuição do tempo leva em conta a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados conquistada nas eleições de 2018. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Fonte Agência EBC

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Prazo para entrega do Imposto de Renda está se esgotando

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Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal até as 11h de hoje (16).

O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações).

O prazo para a entrega da declaração vai até 31 deste mês.

São obrigados a declarar IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, acima de R$ 28.559,70. Além destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.

A obrigação incide também sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e as que passaram à condição de residentes no Brasil no ano passado também são obrigadas a declarar o imposto.

Restituição por Pix

Segundo a Receita Federal, partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

Fonte Agência Brasil

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Inmet prevê geada, neve e avanço do frio no país

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A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa Catarina e na Serra Gaúcha; frio adentrando na Região Centro-Oeste; e ventos cada vez mais forte no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. É o que prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Tudo em decorrência da formação e deslocamento de uma frente fria pelo país, que deverá causar também chuvas fortes em áreas do Mato Grosso do Sul, no sul do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais e em áreas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ciclone subtropical

Preocupados com a possibilidade de alguns efeitos mais extremos causados pela mudança no clima, o Inmet e a Marinha divulgaram uma nota conjunta na qual informam haver “condições favoráveis para a formação de um ciclone subtropical em alto-mar, na posição 36°S 042°W, aproximadamente 530 milhas náuticas (980 km) ao sul da costa do estado do Rio Grande do Sul, com rápido deslocamento para sudoeste e posterior deslocamento para oeste/noroeste, a partir da manhã do dia 16 de maio”.

Ainda de acordo com a nota, caso as condições atmosféricas persistam, o sistema deverá ser classificado como “tempestade subtropical”. “A atuação deste sistema meteorológico poderá causar ventos de até 55 nós (100 km/h) no entorno do ciclone, principalmente nos setores leste e sudeste desse sistema, até a noite do dia 16 de maio”, complementa a nota.

Na internet, a Marinha mantém atualizados os alertas de mau tempo. Informações meteorológicas podem ser visualizadas também por meio do aplicativo Boletim ao Mar, disponível para download para os sistemas Android e iOS.

Terça-feira

De acordo com o Inmet, a madrugada de terça-feira (17) é de formação de geada no norte de Santa Catarina e em grande parte do Paraná e no sul e sudoeste do Mato Grosso do Sul, podendo ser forte no centro e sul do Paraná.

O instituto prevê queda mais acentuada nas temperaturas de áreas das regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como no sul da região Amazônica.

“No decorrer do dia, um ciclone extratropical avança próximo ao litoral do Rio Grande do Sul intensificando ainda mais os ventos no sul e leste do estado. As rajadas de vento poderão ultrapassar os 100 km/h em algumas localidades do extremo sul do Rio Grande do Sul”, complementa o Inmet.

Ainda segundo o instituto, a massa de ar frio continuará atuando em grande parte do Brasil até o final da semana.

fonte ebc

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Inmet prevê frio em todo o país a partir de domingo

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frio

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam uma queda acentuada na temperatura de todo o país, com “queda acentuada” na Região Sul. De acordo com o instituto, o frio começa no domingo (15), exatamente no sul do país. Em seguida, o frio se espalhará rapidamente até o norte do país.

Na segunda-feira (16), as baixas temperaturas devem atingir todas as regiões, podendo chegar até Rondônia e Acre até o fim do dia. O clima frio poderá derrubar as temperaturas até 10°, especialmente na Região Sul e no sul das regiões Centro-Oeste e Sudeste. No Acre e em Rondônia, o frio deve causar o segundo episódio de friagem do mês. O primeiro episódio ocorreu nos dias 4 e 5 de maio.

Geada

Segundo Inmet, há tendência de geada na Região Sul do país entre os dias 17 e 25. Há, inclusive, previsão de geada forte em praticamente todo o estado de Santa Catarina, com exceção da região litoral, no norte do Rio Grande do Sul e no centro do Paraná, estendendo-se até o sul, também com exceção do litoral.

Existe ainda, segundo o Inmet, uma pequena possibilidade de ocorrência de neve nas serras gaúcha e catarinense entre a noite do dia 16 e madrugada do dia 17.

“Do ponto de vista agrometeorológico, a geada é um fenômeno causado pela ocorrência de baixas temperaturas que promovem o congelamento dos tecidos vegetais, havendo ou não a formação de gelo, e provoca a morte das plantas ou de suas partes (folhas, ramos, frutos)”, explica o instituto. A Geada pode ser provocada tanto por entradas de massas de ar frio, quanto por um intenso resfriamento da superfície, durante noites de céu limpo e sem vento.

fonte ebc

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