Nossa Cidade
Prefeitura de Hortolândia publica regulamentação da Lei Aldir Blanc e prioriza participação popular
A fim de garantir a implementação e destinação dos recursos financeiros, recebidos por meio da Lei Federal de Emergência Cultural “Aldir Blanc”, para agentes, espaços e outras iniciativas do setor cultural, a Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quinta-feira (08/10), o Decreto nº 4.605. Segundo a Secretaria de Cultura, o documento prioriza e legitima a participação popular durante todo o processo.
Para acompanhar, orientar e fiscalizar processos e etapas necessárias às providências da execução da Lei, a Administração Municipal instituiu o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, composto por quatro membros da Secretaria de Cultura e quatro membros da sociedade civil. O objetivo é garantir contribuições e a participação popular.
Os membros do Comitê deverão, ainda, elaborar, analisar e aprovar a prestação de contas, referente à execução dos recursos. O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização deverá se reunir periodicamente, de forma presencial ou virtual, conforme a necessidade de trabalho decorrente de suas atribuições.
O documento regulamenta, também, a contrapartida que deverá ser realizada à população. Os espaços culturais beneficiados com o auxílio emergencial deverão realizar atividades, prioritariamente, em espaços públicos, praças e parques da cidade, de forma gratuita, a partir de um Plano de Ação. A Secretaria de Cultura e o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização aprovarão as propostas e poderão propor adequações.
Estão presentes no documento outras ações já executadas na primeira etapa de ação. A Secretaria de Cultura realizou, durante os meses de agosto e setembro, “rodas de conversas” online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor. Já para reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, está sendo realizado, desde setembro, o Mapeamento Cultural no município.
Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da COVID-19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social.
“Estamos dando um passo importante para o atendimento da Lei. Nosso objetivo é garantir a participação popular, deixando normas transparentes para que os recursos sejam aplicados aos integrantes da cadeia produtiva da cultura beneficiando a população da nossa cidade”, destacou a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini.
Mapeamento cultural
A Administração Municipal finalizou, em 18 de setembro, a primeira etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos 188 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I, renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Os interessados em se cadastrar devem acessar o formulário, no site oficial da Prefeitura, ou através deste link.
A LEI
A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.
Nossa Cidade
Praça da Cidadania, em Hortolândia, é aberta ao público em evento que teve presença do Governador de SP
Hortolândia marca um importante marco em sua trajetória ao inaugurar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira Praça da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fruto de uma parceria entre o Fundo Social da Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, o complexo comunitário foi recebido com entusiasmo pela população, autoridades municipais e estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.
A inauguração representa um avanço significativo para a cidade, sendo a primeira unidade do tipo na região e a sétima no estado de São Paulo.
“Esta é mais uma obra impulsionada pela boa relação com o Governo do Estado. O cuidado com as pessoas, que já é uma marca consagrada em Hortolândia, está também alinhado com as diretrizes do governo estadual”, destacou o prefeito Zezé Gomes, ressaltando a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade.
Governador Tarcísio de Freitas fala sobre a Praça da Cidadania
O governador Tarcísio de Freitas reiterou o compromisso do estado com Hortolândia, enfatizando a importância da Praça da Cidadania como um espaço de formação, lazer e inclusão social. “Hortolândia pode esperar sempre esta parceria do governo do estado. A Praça de Cidadania vai ser um local que permitirá formar novos microempreendedores ou abrir as portas de mercado de trabalho para muitas pessoas”, afirmou o governador.
Localizada no Jardim Nova América, a Praça da Cidadania de Hortolândia abrange uma área construída de 7 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de infraestrutura para atividades esportivas, de lazer e formação profissional. O espaço inclui quadra poliesportiva coberta, quadra de futebol society, pista de skate, pista de caminhada, bicicletário, parque infantil, academia ao ar livre, horta comunitária e redário.
Um dos diferenciais da Praça da Cidadania é a presença da Escola de Qualificação Profissional, com dez salas destinadas a oferecer cursos diversos, como informática, gastronomia, moda e arte, beleza e bem-estar, entre outros. Essa iniciativa visa capacitar a população e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.
Nossa Cidade
Calorão bate 32ºC e deve subir mais na próxima semana em Hortolândia
A previsão para a sexta-feira (26) é de predomínio de céu claro pela manhã e à noite, mas períodos de céu parcialmente nublado à tarde.
Não se descarta a ocorrência de pancadas muito rápidas e isoladas à tarde, uma vez que o teor de vapor de água e a presença de calor poderão favorecer o desenvolvimento de algumas nuvens ao ponto de ocasionar chuvas, embora as chances sejam pequenas. No entanto, não há riscos associados. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.
A tendência para o sábado é de predomínio de sol, com períodos de céu parcialmente nublado. As temperaturas ficam entre 19 e 32ºC.
sáb.
33°21°
dom.
33°20°
seg.
34°20°
ter.
34°19°
qua.
34°20°
qui.
34°20°
Nossa Cidade
Modernização no Campo do Rosolém para receber jogos do futebol amador da cidade
A modernização no Campo do Rosolém, que é o principal palco do futebol amador em Hortolândia, proporcionará uma nova aparência para toda a área.
Na noite de ontem (23), o prefeito Zezé Gomes esteve pessoalmente no local para vistoriar a conclusão dos trabalhos. Ele comentou ainda o seguinte:
“Realizamos o teste da nova iluminação após a troca das lâmpadas e a realocação das torres para trás da arquibancada, melhorando a visibilidade dos torcedores, no Campo do Rosolém. O espaço está bonito e agradável para receber os jogos de futebol da nossa cidade. O gramado também foi renovado, assim como a área externa ao redor da praça esportiva. O trabalho não para por aqui. Até um brinquedão para as crianças será instalado. O campo recebeu ampliação da arquibancada, enfim, tudo pronto para a nossa temporada de competições. Continuamos fortalecendo o esporte e contribuindo com a melhoria das estruturas esportivas de Hortolândia“.
Mais detalhes sobre a Modernização no Campo do Rosolém
Essas melhorias não apenas beneficiam os praticantes e admiradores do futebol amador, mas também reforçam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte local e com o bem-estar da comunidade.
Com uma estrutura revitalizada e mais funcional, o Campo do Rosolém está preparado para receber emocionantes partidas e eventos esportivos, proporcionando momentos de lazer e integração para todos os moradores de Hortolândia.
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