Hortolândia retoma, gradualmente, as atividades esportivas no município. A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (04/09), um novo Decreto Municipal que estabelece a retomada consciente das escolinhas esportivas,...
A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quarta-feira (29/07), no Diário Oficial Eletrônico, portaria que regulamenta o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e de serviços, autorizados a...
Com os objetivos de preservar a vida e diminuir o impacto causado pelo Coronavírus na economia do município, a Prefeitura de Hortolândia publicou portaria que regulamenta...
O estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira(16) o devreto de regulamentação(Lei nº 17.110) que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico em São...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta...
Desmanche deve ser credenciado no Detran e na Secretaria da Fazenda. Empresas terão seis meses para se regularizarem. A lei que vai regular as vendas de...