O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que proíbe as saidinhas em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (4), a proposta de projeto de lei que visa regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será encaminhado para votação no Congresso Nacional e, caso seja aprovado pelos parlamentares, entrará em vigor após 90 dias. No projeto, o governo
O DPVAT 2024 enfrenta um desafio significativo, com a necessidade de R$ 230 milhões para cobrir indenizações. A ausência de recursos disponíveis já resultou em 1.543 transações não atendidas no período de 15 de novembro a 1º de dezembro. Esta situação ressalta a urgência em normalizar o fluxo de indenizações através do seguro. Adiamento da
Durante a 25ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei (PL) que visa a transposição de R$ 4,2 milhões para beneficiar três importantes secretarias da cidade. O PL nº 108/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminha os recursos para as Secretarias
