Brasil
Veto do projeto de lei que proíbe as saidinhas? Entenda detalhes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que proíbe as saidinhas em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. Ao mesmo tempo, Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: Agência Brasil
-
Animais Perdidos1 semana ago
Procura-se por Rabito perdido no Amanda 2
-
Empregos1 semana ago
Gingante da fita adesiva contrata Ajudante de Utilidades
-
Outros1 semana ago
Procura-se por Snoopy perdido no São Jorge
-
Animais Perdidos5 dias ago
Procura-se por cadela perdida no Boa Esperança
-
Empregos1 semana ago
AUXILIAR DE PRODUÇÃO para trabalhar em Hortolândia
-
Eventos6 dias ago
Supla faz apresentação gratuita em Campinas neste final de semana
-
Cursos1 semana ago
Inscrições gratuitas para curso profissionalizante de Soldador em Hortolândia
-
Empregos1 semana ago
Empresa de Hortolândia contrata Motorista