25 de junho de 2024
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Campinas

TJ suspende liminar sobre toque de recolher em Campinas

O tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu neste sábado, dia 27 de março, a liminar que impedia as autoridades de segurança de Campinas de conduzirem pessoas que estivessem descumprindo o toque de recolher no município. Na decisão, o presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconhece a constitucionalidade e a legalidade da ação prevista

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Policial

Justiça derruba liminar que suspendia gestão compartilhada de presídio

Publicação do edital será retomada e quatro presídios passarão a funcionar em parceria com a iniciativa privada ainda este ano O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) derrubou, nesta quinta-feira (30), a decisão que havia suspendido a concorrência para gestão compartilhada com a iniciativa privada de quatro novos presídios, localizados em Aguaí, Registro e Gália,

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Brasil

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de

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Campinas

Liminar suspende isenção de taxa de estacionamento em shopping’s de Campinas

O Trubunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira(7) uma liminar que suspende a lei de isenção de cobrança de estacionamento nos shopping e hipermercados de Campinas. A lei foi sansionada pelo Prefeito Jonas na semana passada porem só ia entrar em vigor coma regulamentação que levaria 90 dias para ser divulgada pelo poder

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Rodeio 2016

Tribunal de Justiça de São Paulo cassou liminar que proibia Rodeio de Hortolândia

O Desembargador Paulo Ayrosa suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pela Juíza da 2ª Vara do Foro Distrital de Hortolândia, que havia cancelado o Rodeio da cidade, marcado para acontecer entre dias 27 a 31 de julho. O Tribunal reconheceu que os organizadores possuíam todas as licenças para o evento, tanto aquelas emitidas pela

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Rodeio 2013

Após liminar judicial, show de Luan Santana em rodeio de hortolândia/sp é adiado para segunda-feira

O show com o sertanejo Luan Santana, cancelado após uma decisão judicial barrou a entrada de menores na Festa do peão de Hortolândia 2013, na quinta-feira (16/05), de acordo com a organização do rodeio, a liminar foi expedida por volta das 20h30 – trinta minutos após abertura dos portões. “Já havia fila para entrada no local”,

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Rodeio 2013

Após liminar, rodeio de Hortolândia, SP, suspende dia com Luan Santana

A organização do rodeio de Hortolândia (SP) suspendeu a festa nesta quinta-feira (16), dia em que estava marcado o show de Luan Santana. Segundo a assessoria do evento, a decisão foi tomada após uma liminar judicial que não permitiu a entrada de menores de 18 anos no recinto. Já havia fila para entrada no local. De acordo

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