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Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

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4 anos ago

9 de janeiro de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

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No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Fonte EBC

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INSS inicia pagamento do 13º para beneficiários em abril

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16 horas ago

22 de abril de 2024

Redação G.

A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. Conhecido também como abono anual, este pagamento é habitualmente realizado em agosto, mas foi antecipado pelo governo federal para abril deste ano. A medida afeta diretamente 33,6 milhões de beneficiários, promovendo uma injeção significativa de R$ 33,68 bilhões na economia.

O valor distribuído agora representa 50% do total do 13º e é isento de Imposto de Renda na fonte nesta primeira fase. A expectativa é que esta antecipação auxilie no alívio econômico dos beneficiários durante este período. O imposto aplicável será cobrado somente na segunda parcela, a ser paga junto aos benefícios regulares de maio.

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Os depósitos ocorrerão conjuntamente com os pagamentos regulares de abril, que estão programados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o número final do cartão de benefícios dos segurados. O calendário detalhado pode ser consultado através do site oficial do INSS e pelo aplicativo Meu INSS, que também oferece outras funcionalidades como o extrato de pagamento.

A elegibilidade para o 13º inclui não apenas aposentados e pensionistas, mas também recebedores de auxílios como por incapacidade temporária, acidente, reclusão, e pensão por morte. Contudo, beneficiários do programa de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos nesta distribuição de abono.

O governo reitera que este esforço para antecipar o pagamento do 13º visa proporcionar um suporte financeiro adicional, especialmente em tempos de necessidades econômicas ampliadas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os segurados.

Confira o calendário de pagamento

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Mega-Sena: Aposta do Rio fatura R$ 100 milhões sozinha

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2 dias ago

21 de abril de 2024

Redação G.

No Rio de Janeiro, uma única aposta ganhou R$ 100 milhões ao acertar todos os números da Mega-Sena neste sábado (20). Os números da sorte foram 07, 19, 25, 46, 50 e 53, revelados no concurso 2715.

Além do grande vencedor, o sorteio também premiou outros ganhadores: 145 apostas vão receber R$ 40 mil cada uma por acertarem cinco números, e 8.367 apostas ganharam R$ 1.004 cada, por acertarem quatro números.

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O próximo desafio para quem sonha grande é o concurso 2716, que será realizado na terça-feira (23), com um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. Não perca a chance de tentar a sorte!

Confira como foi o sorteio no Canal do Youtube da Caixa.

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Brasil

O Cometa do Diabo ilumina o céu brasileiro: como observá-lo neste abril celeste

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2 dias ago

20 de abril de 2024

Redação Portal Hortolândia

Preparando-se para uma exibição celestial espetacular, o cometa 12P/Pons-Brooks, conhecido como o “Cometa do Diabo”, está prestes a fazer sua aparição mais brilhante nos céus do Brasil neste mês de abril.

Previsto para atingir seu periélio em 21 de abril e alcançar seu brilho máximo em 23 de abril, o cometa oferecerá um espetáculo deslumbrante para os observadores do céu. No entanto, para aqueles que desejam testemunhar sua passagem, é recomendável o uso de binóculos ou telescópios, pois a visibilidade a olho nu pode não ser garantida.

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Apelidado de “Cometa do Diabo” devido à sua peculiar forma de chifre, resultado das pressões da radiação solar que criam uma cauda de gás e poeira, suas aparições são marcadas por explosões de elementos cósmicos. Se você está ansioso para testemunhar esse espetáculo celeste, aqui estão algumas dicas sobre como observar o Cometa do Diabo:

1. Escolha um local escuro: Como acontece com qualquer observação no céu noturno, encontrar um local afastado da poluição luminosa é crucial para aumentar suas chances de avistar o cometa.

2. Posicionamento estratégico: Busque um local onde o horizonte oeste esteja desobstruído, já que o cometa será visível baixo no céu nessa direção.

3. Equipamentos: Embora o cometa possa ser visível a olho nu, o uso de binóculos ou telescópios ampliará a experiência e facilitará a observação de detalhes.

4. Horário e direção: O Cometa do Diabo estará mais visível logo após o pôr do sol, na direção oeste. Em abril, estará abaixo da constelação de Touro e, em maio, abaixo de Órion.

5. Aplicativos de astronomia: Para uma localização precisa e conveniente, aplicativos como Sky Tonight – Mapa de Estrelas podem ajudar a identificar a posição do cometa em tempo real.

Com estas dicas em mente, você estará pronto para testemunhar o espetáculo celestial do Cometa do Diabo neste abril. Então, prepare-se para uma experiência única e emocionante enquanto o cosmos nos presenteia com sua beleza fugaz.