Tag: Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Hortolândia reforçou seu compromisso com a saúde e o bem-estar feminino com a aprovação do Projeto ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a castração química para pedófilos. A proposta, incluída no projeto que altera ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (12) um projeto de lei que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que proíbe ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (4), a proposta de projeto de lei que visa regulamentar o ...

O DPVAT 2024 enfrenta um desafio significativo, com a necessidade de R$ 230 milhões para cobrir indenizações. A ausência de ...

Durante a 25ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia aprovaram por unanimidade ...