Na noite dessa sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu habeas corpus ao vereador Enoque Leal (MDB) preso na quinta-feira (18) suspeito da pratica de rachadinha. O advogado Ralph Tortima Stettinger Filho, que representa o vereador, alegou que o parlamentar não teve tempo para para apresentar documentação ao Ministério Público. Documentos
O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, caso “a disponibilização, exibição e oferta” do filme não sejam interrompidas em até cinco dias, deve ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.
Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto
O juiz Fábio Alves da Motta, da 2ª Vara de Hortolândia determinou que a Prefeitura apresente projetos técnicos de proteção contra incêndio em escolas municipais, ao Corpo de Bombeiros, após aceitar pedido do Ministério Público. A liminar divulgada na tarde desta segunda-feira (22) e estabelece multa diária caso a medida não seja efetivada em 60
Decisão levou em conta a defesa da Prefeitura para que a população não fosse prejudicada com a postura do Sindicato dos Servidores O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mandou suspender imediatamente a paralisação dos serviços essenciais de Hortolândia. A decisão, tomada no final da tarde de hoje (03/08) pelo Juiz Leonardo Delfino,
O desembagador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu liberdade ao ex-presidente Lula neste domingo(8). O ex-presidente Lula está preso pela condenação no processo do triplex desde 7 de abril deste ano. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula, mas Moro afirmou
A Guarda Municipal foi acionada para atender um acidente ocorrido nesta manhã de segunda-feira(07/04) envolvendo um veículo da prefeitura e uma moto twister na Avenida Santana, próximo a ponte da Bandeirantes, no Jardim Amanda. Segundo o motorista da prefeitura que trafegava na avenida sentido avenida Brasil, quando um motorista de um ônibus circular deu sinal
A médica Myriam Priscilla de Rezende Castro, de 34 anos, foi presa na noite desta terça-feira (1º), em Pirassununga, no interior paulista, quando deixava o condomínio de luxo em que morava rumo a um hospital onde trabalhava como clínica geral.Myriam pegou seis anos de cadeia em regime fechado por mandar cortar o órgão genital do
