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Supremo Tribunal Federal manda prender condenados no caso da boate Kiss

Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

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Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, na semana passada, mas foram beneficiados com um habeas corpus preventivo concedido por um desembargador do Tribunal de Justiça do estado.

O caso envolve Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

Após a decisão, o Ministério Público recorreu ao Supremo e defendeu a prisão imediata dos acusados. Ao analisar o caso, Fux entendeu que as penas devem ser cumpridas imediatamente em função da decisão soberana do júri.

“Ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social”, decidiu o presidente.

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilh foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate pela única porta de emergência que estava em funcionamento.

Fonte Matéria: Agência EBC
Fonte Foto: Imprensa TJRS

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Saiba como ver a Lua Cheia Rosa, fenômeno que ocorrerá hoje (23) no céu de todo país

Na noite de hoje (23), um fenômeno conhecido como Lua Cheia Rosa poderá ser visto no céu de todo país. Mas o que é e de onde surgiu o termo? Vem com a gente que explicaremos.

O que é a Lua Cheia Rosa?

Esse nome foi dado pelos povos nativos do Hemisfério Norte, que relacionavam a época do ano ao desabrochar das flores, por conta da primavera naquela parte do planeta e, por conta da cor predominante de algumas delas ser rosa, nomearam este fenômeno desta forma.

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Apesar disso, a Lua não mudará de cor e, para vê-la, é só olhar para o céu, sem a necessidade de qualquer equipamento, por volta das 16h30.

Este será uma superlua, ou seja, a Lua cheia está mais próxima da Terra e, consequentemente, ‘maior’ em nosso campo de visão. O satélite da Terra estará cerca de 14% maior e 30% mais brilhante do que se estivesse em uma distância mais ‘comum’.

Segundo o calendário astronômico do Observatório do Valongo, da UFRJ, o ano de 2024 terá duas superluas: uma entre os dias 17 e 18 de setembro e a outra em 17 de outubro.

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Sorteio da Mega-Sena oferece prêmio de R$ 3,5 milhões hoje à noite

A Caixa Econômica Federal realizará o sorteio do concurso número 2716 da Mega-Sena nesta terça-feira (23), com um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

O evento será transmitido ao vivo às 20h pelo canal oficial da Caixa no YouTube.

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Interessados em participar têm até as 19h para registrar suas apostas em qualquer casa lotérica do país ou online. O valor da aposta mínima é de R$ 5.

No último sorteio, o concurso 2715, um único bilhete do Rio de Janeiro acertou todos os números (07, 19, 25, 46, 50, 53) e ganhou R$ 100 milhões.

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INSS inicia pagamento do 13º para beneficiários em abril

A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. Conhecido também como abono anual, este pagamento é habitualmente realizado em agosto, mas foi antecipado pelo governo federal para abril deste ano. A medida afeta diretamente 33,6 milhões de beneficiários, promovendo uma injeção significativa de R$ 33,68 bilhões na economia.

O valor distribuído agora representa 50% do total do 13º e é isento de Imposto de Renda na fonte nesta primeira fase. A expectativa é que esta antecipação auxilie no alívio econômico dos beneficiários durante este período. O imposto aplicável será cobrado somente na segunda parcela, a ser paga junto aos benefícios regulares de maio.

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Os depósitos ocorrerão conjuntamente com os pagamentos regulares de abril, que estão programados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o número final do cartão de benefícios dos segurados. O calendário detalhado pode ser consultado através do site oficial do INSS e pelo aplicativo Meu INSS, que também oferece outras funcionalidades como o extrato de pagamento.

A elegibilidade para o 13º inclui não apenas aposentados e pensionistas, mas também recebedores de auxílios como por incapacidade temporária, acidente, reclusão, e pensão por morte. Contudo, beneficiários do programa de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos nesta distribuição de abono.

O governo reitera que este esforço para antecipar o pagamento do 13º visa proporcionar um suporte financeiro adicional, especialmente em tempos de necessidades econômicas ampliadas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os segurados.

Confira o calendário de pagamento