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Coluna

As longas filas da pobreza e o auxílio brasil 

dinheiro

Note bem! Não foi por erro de grafia que a palavra brasil foi escrita em minúsculo.

Ainda nestes dias, os jornais noticiam que a fila de famílias à espera do benefício de que carecem desesperadamente atingiu a marca espantosa de 2,8 milhões. Isso mesmo!

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O benefício é criado, mas não processado.

Lembra as longas filas formadas às portas da Previdência Social, nas quais se vendiam senhas para o segurado conseguir entrar na fila.

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Só um brasil minúsculo seria capaz de tratar desse modo os desamparados, a quem a Constituição Cidadã concedeu assistência social.

Quando será o dia d e a hora h da concessão do benefício? Ou, mais propriamente, em que momento a família receberá a quantia que lhe foi destinada legalmente e que, portanto, não é um favor do Governo.

Todos sabemos que o processamento dessas prestações seria extremamente simplificado se o cadastro oficial da comunidade protegida tivesse sido elaborado para valer. São bem conhecidos e identificados os pobres. Receberam – quase setenta milhões de pessoas – o auxílio emergencial.  Tudo devidamente cadastrado, sem nenhuma dúvida sobre tal fato. É claro, houve fraudes. E as fraudes foram detectadas com consequente saneamento do cadastro.

Ocorre que o Cadastro Único não passa de ficção. Não é único, porque se multiplica como cogumelos. Antes, deve haver o CPF; quiçá o Título de Eleitor (que, agora, não pode ser emitido porque o período eleitoral se avizinha). E assim por diante.

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E, do impasse deliberado – e, ao parecer, propositado, do cadastro dos descadastrados – se chega a essa fila paralisada, na qual os que esperam, desesperam.

Falta dinheiro? Não, conquanto o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza tenha sido brutalmente esvaziado.

Falta estrutura? Não, pois os bancos oficiais e a própria Previdência estão acostumados a processar benefícios.

A existência da fila retira a máscara de um estado que se quer moderno; que se pretende perfilado com as maiores economias do mundo (é a quinta, oitava, nona ou décima segunda?) que quer ingressar no clube dos grandes, sem fazer a lição de casa para com os pobres de marré, marré, marré.

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Veja-se, a só existência da fila retira a máscara da eficiência com que se querem classificar os programas sociais brasileiros.

Não é irônico que quem cuida (ou, deveria cuidar disso) tenha o nome de Ministério da Cidadania? Que cidadania é essa?

Um ser político que morreu há trinta anos fez para os outros e para si mesmo essa pergunta: que país é esse?

Ah! Há coisas que funcionam. Ainda que de modo estranhável, assim que alguém é aposentado pelo INSS recebe uma oferta de empréstimo consignado. Mas, esta é só uma nota de rodapé.

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Como seria bom se esses pobres pudessem se unir numa fila física de muitos quilômetros – a teoria das filas visivelmente poderia explicar as diversas razões pelas quais essa chegou a tanto e, aqui, por brevidade, podemos identificar uma delas: incompetência –  e se colocassem em marcha rumo à Cidadania para, de mãos estendidas, reclamarem em alto e bom som os seus direitos constitucionais, além de trato conforme a dignidade inerente à toda a pessoa humana.

A fila teria mais do que o dobro da extensão que liga o Oiapoque ao Chuí! Respeitada, é claro, a distância regulamentar exigida pelas regras sanitárias do atual estado de pandemia. Todos, devidamente munidos das essenciais máscaras protetoras.

Nas vezes em que já se comentou a problemática das filas, algo frequente nos programas sociais, e, dentre eles aqueles que colocam em risco o bem maior – a vida – do cidadão, como são as filas de transplantes, constatava-se a perene permanência de um Estado cujas engrenagens apresentam-se com aquilo que as escrituras denominam “a lepra das estruturas” quase como um mecanismo defeituoso que sempre, e em todo o lugar, opera na sistemática exclusão dos mais pobres.

E se os sistemas informáticos estivessem ligados e interligados de modo pleno? E se equipes especiais, formadas por snipers do bem que, com precisos movimentos, trabalhassem dia e noite para a imediata outorga dos benefícios em prol das milhões de famílias que clamam por auxílio?

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É evidente que falta articulação aos programas sociais, a começar pela já indicada e precária configuração dos bancos de dados.

O verdadeiro cadastro único, quer seja o CPF com nome modificado para CPH, cadastro da pessoa humana; quer seja qualquer outro, como o social security card dos americanos; também pode surgir de um mutirão semelhante àqueles que a finada LBA realizada periodicamente para lançar no registro civil os milhares de nascidos não registrados.

O antigo computador central da Dataprev tinha o apelido de “burrão”. Hoje, a memória do burrão não comportaria todos os dados dos pobres – mais de trinta milhões, segundo os recentes registros – mas os mesmos pressupostos de cadastramento, elementares, seguem servindo para essa utilidade essencial.

Qualquer agência do Correio, qualquer casa lotérica, qualquer loja de departamentos, poderia ser chamada a alimentar o cadastro único, com os devidos cuidados de proteção de dados.

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Eis o que falta para o brasil ganhar a letra maiúscula: que se levante do eterno berço esplêndido e marche junto com os milhões de desamparados rumo a um futuro melhor.

Wagner Balera é professor titular de Direito Previdenciário e de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Livre-Docente em Direitos Humanos, Doutor em Direito  área de Direitos Humanos e Sócio fundador e titular do escritório Balera, Berbel  & Mitne Advogados. 

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A alimentação e a economia circular 

Dia Mundial da Alimentação

Você já se perguntou de onde vem a comida que vai parar no seu prato? Se aquilo que você come vem de perto ou não? Se é mesmo saudável ou fresco? De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os alimentos in natura, ou minimamente processados, são a base ideal de uma alimentação adequada. Eles são obtidos diretamente de plantas ou animais, com o mínimo ou nenhum tipo de processamento.

Ao sairmos em busca desses ingredientes nas compras, nossa preocupação deve se estender para além do sabor e da qualidade. Ponderamos o preço dos produtos, a distância até o local de compra, o tempo de deslocamento, o que engloba a emissão de carbono neste transporte, e diversos outros fatores que fazem parte da equação de um consumo mais sustentável. Estes são somente alguns dos muitos aspectos que nos possibilitam pensar a relação entre alimentação e Economia Circular.

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Ao falarmos sobre economia circular na alimentação, não podemos deixar de mencionar a importância de reduzir o desperdício e repensar o ciclo de vida dos alimentos. Isso inclui a maneira como lidamos com resíduos e embalagens. A busca por alimentos não embalados, ou que utilizem embalagens sustentáveis, em conjunto com a redução do desperdício são elementos-chave desta equação.

Ao olharmos para o nosso prato de comida, todos os dias, devemos celebrar. Ele é resultado do trabalho de dezenas, centenas de pessoas em parceria com o ambiente. Conhecer cada melhor toda essa cadeia, da produção ao eventual descarte, deve nos fazer refletir sobre questões éticas relacionadas à disponibilidade, ao acesso e, ao mesmo tempo, a todo o desperdício que ainda existe.

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Afinal, a circularidade não se limita apenas à produção de alimentos, mas também ao que fazemos com as sobras de comida e embalagens após o consumo. A adoção de práticas de “lixo zero” em nossas casas e o apoio a iniciativas de reciclagem e reutilização de embalagens contribuem significativamente para a construção de uma economia mais circular e sustentável.

Podemos e devemos fazer melhores escolhas todos os dias. É um aprendizado permanente na direção de zerar a quantidade de resíduos que produzimos e garantir acesso a alimentação saudável e de qualidade para todos. Ou seja, uma alimentação circular enquanto garantia de qualidade ambiental e direito humano.

*Edson Grandisoli é embaixador e coordenador pedagógico do Movimento Circular, Mestre em Ecologia, Doutor em Educação e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutor pelo Programa Cidades Globais (IEA-USP) e especialista em Economia Circular pela UNSCC da ONU. É também co-idealizador do Movimento Escolas pelo Clima, pesquisador na área de Educação e editor adjunto da Revista Ambiente & Sociedade.

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A vida é muito curta para ser pequena

clube-luta

Temos empregos que odiamos para comprar coisas que não precisamos.

Tyler Durden, de “O clube da Luta”

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Outro dia eu tinha dezessete anos, estava aprovado no vestibular e tinha a vida toda pela frente; hoje acordei com sessenta anos e, olhando para trás, percebi que “de zero a dez” minha vida é no máximo nota quatro.

É verdade que tenho filhos de caráter e formação extraordinários, mas o mérito é grandemente da Celinha, do Notre Dame e da espiritualidade que envolvia a escola, do CISV, que abriu um mundo de possibilidades para eles e das relações afetivas e acolhedoras da família.

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Transcrevo os versos do Cazuza, Poeta da minha geração, para descrever o que senti na manhã que acordei surpreso com sessenta anos:

Os meus sonhos
Foram todos vendidos
Tão barato que eu nem acredito
Ah, eu nem acredito

Que aquele garoto que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Frequenta agora
As festas do Grand Monde

Fato é que o tempo aqui no planeta é bem curtinho e acabamos desperdiçando o nosso tempo em coisas das quais não gostamos e deixando “para depois” aquilo que de fato amamos, sentimento sintetizado pelo poema dos Titãs:

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Devia ter amado mais
Ter chorado mais
Ter visto o sol nascer
Devia ter arriscado mais
E até errado mais
Ter feito o que eu queria fazer

Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr
Devia ter me importado menos
Com problemas pequenos
Ter morrido de amor

Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr

Assustado com a minha condição de idoso – definida pela Lei Federal 10741/2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso -, tenho “pensado na vida”, no caminho que percorri, no caminhar e nas companhias.

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A nossa vida é marcada pelo tempo e pelo medo, pelo tempo que nos resta e pelo medo de não alcançarmos sucesso; tenho tido flashes de momentos que tiveram ou tem significado na caminhada; lembrei de uma conversa que tive com o meu tio Chico dentro da piscina da casa dele; ele me perguntou: “Você está feliz com a faculdade, gostando do curso?”, respondi afirmativamente, mas ressalvei “tenho medo apenas da mediocridade”; ele respondeu: “esse é um medo bom. Estude, estude mais e depois estude mais um pouco, mas não apenas Direito”, depois desse conselho o medo passou.

Mas o fato é que, aos sessenta anos, o tempo que gastei, cooptado pela lógica médio-classista, me fez correr atrás de coisas que não tem relevância alguma; e, o que mais tem “doído”, é a certeza de que gastei tempo demais colocando meu apenas o conhecimento e a alma para solucionar questões que não me diziam respeito, especialmente no âmbito profissional; e a retribuição? nada além dos honorários e algumas vezes nem isso.

O susto me alertou não apenas de que a vida é curta, mas que eu gastei tempo demais com coisas desnecessárias; a ideia de finitude e mortalidade não me perturba, apenas não quero mais gastar tempo de forma equivocada. A consciência da mortalidade não é negativa, pois como disse o Cortella: “é essa consciência que nos desperta da letargia”, algumas pessoas, contudo – e não são poucas – se distraem em relação a isso e como escreveu Chico Buarque:

Vida, minha vidaOlha o que é que eu fizDeixei a fatia mais doce da vidaNa mesa dos homens de vida vaziaMas, vida, ali, quem sabe, eu fui feliz

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Tive uma sócia, de triste lembrança, que dizia: “não conheço ninguém que goste tanto de voltar para casa após o trabalho”, ela dizia isso porque, raramente, eu participava de happy hours; de fato, prefiro voltar para casa; gostava de encontrar os meninos, a Celinha, o Jow, o Tommy, o Ditão e o Marreta (nossos cachorros, que estiveram conosco por todo o tempo de suas vidas), meus livros e o caos criativo e criador que uma casa cheia de histórias nos oferece.

Passei tempo demais vivendo uma vida pequena, no ritmo das pequenas coisas falsamente urgentes e deixando de lado o que é de fato importante. Podemos ser condescendes conosco – o que é, inclusive uma tendência humana, tão humana -, e dizer que vivemos um tempo quem que tudo é apressado, que temos uma agenda lotada de compromissos profissionais e sociais, que a conectividade exige de nós insanidade, etc e tal; tudo isso é verdade, mas o fato é que tudo na vida são escolhas nossas.

Escolhas ruins, nos levam a caminhos ruins e a resultados piores ainda.

Observo as novas gerações, escravos e escravas do número de “likes” e “unlikes” que se tem, isso faz com que haja não só ausência de tempo, mas uma perda de tempo. Não se trata de afirmar que toda rede social e tecnologia é ruim e seja, em si, uma perda de tempo, mas a não utilização com parcimônia, inteligência e uma medida boa, faz com que se perca um tempo imenso ao dar retorno apenas para não chatear a outra pessoa. Isso faz com que, a vida que é curta, vá se apequenando exatamente pela ausência de capacidade de cuidar daquilo que é importante. Mas a questão do uso da tecnologia vamos tratar noutro momento.

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A reflexão de hoje caminha, mesmo que caótica, para chegar a uma frase de Benjamin Disraeli, 1.º Conde de Beaconsfield, que foi um político Conservador britânico, escritor, aristocrata, além de Primeiro-Ministro do Reino Unido em duas ocasiões: “A vida é muito curta para ser pequena”.

Pedro Benedito Maciel Neto, 60, advogado e pontepretano, sócio da www.macielneto.adv.br[email protected]

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Combate à Prostituição Infantil: Desafio Brasileiro

prostituicao

O Brasil enfrenta um desafio persistente no combate à prostituição infantil, um problema social grave que afeta crianças e adolescentes em todo o país. Segundo dados da Polícia Federal, as ocorrências de exploração sexual de menores têm mostrado números alarmantes, exigindo ações efetivas tanto das autoridades quanto da sociedade civil. A prostituição infantil, além de ser um crime hediondo, viola direitos fundamentais, colocando em risco o futuro de muitos jovens brasileiros.

A complexidade desse fenômeno é evidente, dada a sua relação intrínseca com fatores como pobreza, falta de educação e vulnerabilidade social. Em muitos casos, crianças são coagidas ou seduzidas para a prática, encontrando na prostituição uma falsa saída para problemas econômicos e familiares. O governo brasileiro, em parceria com organizações não-governamentais, tem desenvolvido programas de prevenção e conscientização, visando educar a população sobre os perigos e as consequências legais envolvidas.

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As operações de repressão, lideradas pela Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais, são fundamentais para o combate direto à prostituição infantil. Através de investigações e ações de inteligência, muitas redes de exploração sexual de menores têm sido desarticuladas. Estas operações frequentemente revelam a conexão de tais redes com outros crimes, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, ampliando o escopo da luta contra a exploração sexual infantil.

A legislação brasileira é rigorosa no que diz respeito à prostituição infantil. A pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes pode chegar a 10 anos de prisão. No entanto, a eficácia da lei depende de sua aplicação consistente e de um sistema judiciário ágil. O fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a justiça é, portanto, um aspecto crucial na luta contra essa chaga social.

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Além da ação governamental e policial, é essencial o envolvimento da sociedade. A conscientização pública sobre a gravidade da prostituição infantil e a promoção de uma cultura de proteção aos direitos das crianças e adolescentes são passos fundamentais para erradicar esse mal. O engajamento da mídia, a educação e o apoio da comunidade são ferramentas valiosas nesse processo.

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