Prefeitura repassa verba de subvenção às escolas municipais

Valor de R$ 1,4 milhões faz parte do orçamento destinado a melhorias estruturais e pedagógicas das unidades de ensino

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Educação, repassa, neste mês, R$ 1,4 milhões às unidades da rede municipal. O valor, depositado nas contas das APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas, refere-se à verba de subvenção, que pode ser utilizada em melhorias estruturais e pedagógicas nas unidades de ensino. O dinheiro pode ser utilizado em serviços de manutenção, conservação, pequenos reparos, aquisição de material de consumo, implementação do projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais e culturais.

O repasse permite que a comunidade escolar determine suas prioridades e participe da administração da escola, aplicando recursos de forma descentralizada e com menos entraves burocráticos. O destino do investimento envolve toda a comunidade, via Conselhos de Escola, nas decisões sobre aplicação de recursos e realização de benfeitorias.

O benefício é concedido às Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), Cier (Centro Integrado de Educação e Reabilitação) “Romildo Pardini”, Creape (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola) e CCE (Centro de Convivência Educacional) “Carlos Vilela” (Veja abaixo o valor destinado a cada unidade de ensino). O repasse é feito de acordo com vários critérios, dentre eles, o número de alunos e a localização da escola.

O objetivo da ferramenta Subvenção é fazer com que as unidades escolares garantam o funcionamento e invistam na compra de materiais pedagógicos, na realização de passeios e viagens educacionais com os alunos e na formação dos profissionais da educação. Em alguns casos, o dinheiro também pode ser usado para pequenos reparos ou obras, como troca de torneiras, conserto de equipamentos elétricos e substituição de vidros.　

Associação de Pais e Mestres

A APM é uma associação civil, sem fins lucrativos e também uma entidade jurídica de direito privado, aprovada pelo Decreto Municipal nº 1.818 de 2008. O Decreto institui o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das unidades escolares da rede municipal de ensino.

O objetivo da APM é colaborar para o aprimoramento do processo educacional, a assistência escolar e a integração escola-comunidade. Além disso, a APM visa mobilizar os recursos humanos, materiais e financeiros para melhoria do ensino, manutenção do prédio, atividades culturais, pedagógicas, sociais, cívicas, esportivas e de lazer no espaço escolar.

O grupo é composto por assembléia, conselhos deliberativo e fiscal e diretoria. Participam da APM pais de alunos, gestores e professores de cada unidade de ensino.

Confira o valor de subvenção repassado em 2015: