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Prefeitura realiza ações para correto funcionamento da rede de esgoto na praça A Poderosa

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A Prefeitura de Hortolândia continua as ações de manutenção, zeladoria e limpeza na praça A Poderosa, uma das principais áreas de lazer de Hortolândia, localizada no Jardim Rosolém. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, durante a semana, foram realizadas vistorias e fiscalizações nas redes de esgoto e águas pluviais implantadas na praça. O objetivo da ação, além de manter o correto funcionamento destas redes, é evitar ligações irregulares que possam danificar o meio ambiente e entupimentos que causem rompimentos e infiltrações no solo. 

O trabalho de fiscalização da Prefeitura nos sistemas de esgoto e águas pluviais contribuem para que o município atinja 100% de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o índice de coleta é de aproximadamente 98% de cobertura, sendo que 100% do esgoto coletado já é tratado.

O trabalho faz parte de um pacote de serviços da Administração Municipal para a recuperação da área de lazer. Periodicamente, a praça Poderosa recebe mutirão de poda do mato  e limpeza. No início deste mês, o prefeito Zezé Gomes visitou o local para uma vistoria prévia. Nos próximos dias, a praça também passará por poda de árvores, além de pintura da arquibancada, dos bancos de descanso e de todo o entorno. O objetivo é revitalizar o espaço para atividades culturais e fomentar o comércio, para que a área seja utilizada pelas famílias da cidade como mais um ponto de encontro e lazer gratuito. 

De acordo com a Secretaria de Cultura, a ideia é fazer no espaço pinturas grafittis que expressam a arte das ruas, além de outras intervenções artísticas. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação prepara um edital para a convocação de comerciantes que queiram utilizar o espaço para comercialização de produtos. Já a Secretaria de Serviços Urbanos fará a reforma e manutenção da área.

ILUMINAÇÃO

Outra ação que contribuirá para a revitalização da praça é a implantação de sistema de iluminação modernizado. Ruas, avenidas e as áreas públicas da cidade também recebem investimento em modernização do sistema de iluminação. Este trabalho já  foi concluído no Parque Chico Mendes, na região Central e no Parque Socioambiental do Jardim Novo  ngulo. Atualmente, o serviço está em andamento no CREAPE (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola) . 

MAIS SERVIÇOS NAS REDES DE ESGOTO

Além da praça A Poderosa, durante a semana, as equipes da Prefeitura realizaram ações para correto funcionamento e manutenção das redes de esgoto no Parque do Horto, Remanso Campineiro, Parque Gabriel, Jardim Santa Clara do Lago, Jardim Santa Rita de Cássia, Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang, Jardim Campos Verdes, Jardim Amanda e bairro Chácaras Recreio Alvorada, onde está em andamento a implantação da rede em algumas ruas.

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Confira as previsão do tempo para o fim de semana

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Previsao Tempo

Previsão do tempo aponta que o sábado (13), amanhece com temperaturas amenas, com mínimas em torno de 10ºC. Sob condição de predomínio de sol, as temperaturas ao longo do dia sobem mais, e a máxima está prevista em 26ºC, e a umidade relativa do ar volta a baixar, assumindo valor mínimo em torno de 30%.

O domingo (14), segue sob previsão de predomínio de sol, baixa umidade relativa do ar, e temperaturas mais elevadas: mínima prevista em 13ºC e máxima em 28ºC.

O começo da próxima semana segue com tempo firme, seco e relativamente quente. Há indicativos de chuva a partir de algum momento entre a próxima quarta e sexta-feira, mas os detalhes ainda contam com um elevado grau de incerteza. 

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Cobrança pelo serviço de manejo dos resíduos sólidos é revogada em Hortolândia

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Poder Executivo aperfeiçoará a proposta para cumprir em 2023 o Marco Legal do Saneamento Básico, uma exigência do Governo FederalO prefeito José Nazareno Zezé Gomes revogou nesta sexta-feira (12/08) a Lei Municipal que prevê a cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, chamada “taxa do lixo”,  uma exigência da Lei Federal n° 14.026 que estabelece o “Marco Legal do Saneamento Básico” no Brasil. Zezé Gomes, que participou de entrevista coletiva, afirmou que houve um erro de avaliação por parte da equipe e que a cobrança será reavaliada, especialmente por conta do momento econômico vivido pelo País. “O Marco Legal do Saneamento Básico é uma exigência federal e o seu não cumprimento pode acarretar problemas no repasse de recursos federais e de emendas de deputados. Além disso, como prefeito, posso sofrer processo de improbidade administrativa por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso tudo, faltou sensibilidade neste momento onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão sobrevivendo com programas de transferência de renda. Revogamos a lei e faremos uma nova redação para que possamos realizar uma cobrança mais justa, a partir de 2023”, declarou o prefeito.

A decisão de revogar a lei também foi apresentada, durante reunião, junto com os vereadores hortolandenses. “Convidamos os vereadores a participar dessa reunião, onde realizamos um diálogo franco. Dentro dos próximos dias, encaminharemos uma nova proposta de lei para que seja avaliada pelos parlamentares e, que assim, possamos realizar uma cobrança que faça justiça fiscal, com implementação a partir de 2023”, explicou Zezé Gomes.

Em relação aos pagamentos já efetuados, o prefeito explicou que o contribuinte pode solicitar o ressarcimento do valor pago ou usar o crédito para quitar tributos futuros. “Cerca de 2 mil contribuintes já efetuaram o pagamento e eles podem fazer essa opção: ressarcir o valor ou utilizar o crédito para outro tributo municipal”, destacou.

O Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal em 2020, exige aos mais de 5 mil municípios brasileiros a cobrança do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A cobrança tem por meta garantir às cidades uma boa saúde financeira, não comprometendo a capacidade de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Fonte: Prefeitura

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Taxa do lixo é revogada pelo prefeito de Hortolândia

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coleta Lixo

Em anúncio feito nesta sexta-feira (12) em coletiva de imprensa, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, informou que a taxa do lixo foi revogada.

O prefeito ainda disse que as pessoas que já pagaram a taxa, terão desconto no IPTU 2023, ou poderão solicitar o estorno, a forma do estorno não vou explicada.

A Prefeitura de Hortolândia iniciou nesta semana o encaminhamento das 68.481 guias de pagamento da cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, o Prefeito recomendou para quem recebeu o boleto, que nao pague.

A implantação da cobrança é uma exigência do Governo Federal, que instalou a Lei n° 14.026, conhecida como “Marco Legal do Saneamento Básico”, sancionada no dia 15 de julho de 2020, que obriga os municípios a implantar a tarifa.

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