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Hortolândia terá acesso direto a denúncias de violação de direitos humanos feitas pelo Disque 100 e Ligue 180

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Hortolândia poderá, em breve, ter acesso direto e monitorar mais facilmente as denúncias de violação dos direitos humanos, feitas em dois canais públicos nacionais. Após acordo de cooperação técnica firmado entre o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e a Administração Municipal, o Disque 100 e o Ligue 180, serviços gratuitos de âmbito federal, funcionarão de maneira integrada, de modo a agilizar e melhorar o fluxo de recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, dentre elas os de violência contra a mulher, ocorridos no município.

Após a assinatura do convênio, servidores municipais de órgãos envolvidos, dentre eles agentes das secretarias de Governo e de Inclusão e Desenvolvimento Social, bem como membros do Conselho Tutelar, passam por capacitação, promovida pela ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos). O treinamento, iniciado em fevereiro deste ano, é ministrado por membros da Ouvidoria Nacional, como Alexandra Silva, assim como pelo próprio ouvidor nacional, Fernando César Pereira Ferreira.

Em razão da pandemia do Coronavírus, a capacitação é realizada de maneira remota, via GoogleMeet, e visa capacitar os usuários do sistema a responder às demandas de violação de direitos humanos, que ingressam no sistema público por meio de canais nacionais. Segundo a Secretaria de Governo, a formação é dividida em três etapas: Módulo I – Gestão de denúncias (como tratar uma denúncia encaminhada ao município de Hortolândia); Módulo II- Gestão de Acessos (como incluir e inativar órgãos e usuários); e Módulo III – Atendimento Receptivo (como iniciar uma denúncia dentro do sistema).

“Nosso objetivo com o termo de acordo técnico é ter uma visão macro das violações de direitos no município. A partir daí, será estabelecido o fluxo de recebimento das denúncias do Disque 100 e do Ligue 180 no Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres. Então, essas denúncias serão encaminhadas para cada setor da Prefeitura, dentro de sua competência. Disponibilizaremos, junto com a Ouvidoria Nacional, ferramentas de suporte e capacitações”, esclarece Josefa Teixeira, coordenadora do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) “Debora Regina Leme dos Santos”, órgão da Secretaria de Governo responsável pelo acolhimento de mulheres vítimas de violência. 

“Nosso papel, enquanto Secretaria de Governo da Prefeitura, é acolher as denúncias enviadas da Ouvidoria Nacional, acompanhar, fiscalizar bem como informar os procedimentos que foram adotados, mobilizar a equipe técnica no que for cabível, dentro de cada atribuição e divulgar nos nossos meios de comunicação as várias formas de denúncias”, complementa a assistente social.

A previsão é que, concluído o treinamento, no segundo semestre deste ano inicie o acesso direto às duas centrais nacionais.

Além dos casos ingressantes por meio destes dois canais federais, os canais municipais continuam funcionando normalmente. Um deles é a Ouvidoria Municipal, que pode ser contactada por meio do seguinte link, no portal oficial da Prefeitura: http://ouvidoriageral.hortolandia.sp.gov.br/formulario.php. Além de denúncias e reclamações, ela recebe ainda solicitações, sugestões e elogios. Há também um canal online, lançado em agosto de 2020, para registrar e acompanhar denúncias de violência, acessível neste link: http://direitoshumanos.hortolandia.sp.gov.br/direitoshumanos_usuexterno/direitoshumanos_usuexterno.php . A ferramenta facilita o acesso da população aos serviços do Disque 100 e 180, funcionando como um cadastro em que a denúncia pode ser feita de forma anônima, sem qualquer tipo de identificação.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode utilizá-los para efetuar uma denúncia. Os serviços funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria Nacional recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Munícipe está preocupada com arvore condenada que ainda não foi cortada

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A moradora de Jardim Sumarezinho em Hortolândia, S.A.M.F., entrou em contato com a redação do Portal Hortolândia relatando a existência de uma árvore de grande porte na calçada em frente à sua residência, que, segundo ela, corre o risco de cair.

Ela solicitou ao poder público a poda da árvore, que está à rua Maria Zilda Salustriano de Freitas esquina com a rua Sebastião Isidro Rosa. A Moradora contou que já informou a situação à Prefeitura, por meio do telefone e alem de fazer todo o tramite pela internet. Disse que possui protocolo de atendimento e que aguarda a realização do serviço de poda a mais de 3 meses.

“Esta árvore está na minha calçada, próximo a estrutura da casa. Tem muitos galhos, é frondosa, mas está perigosa e pode cair. E quando chove, a árvore chega a encostar nos fios da rede elétrica”, relatou a munícipe.

Ainda segundo a munícipe, a Prefeitura já realizou uma visita técnica e condenou a arvore a qual foi constada a presença de cupim como consta o texto na integra abaixo:

“Conforme vistoria técnica realizada no local dia 15/02/2021 pela Técnica em Meio Ambiente Aparecida Suely Nakazone CRQ 04261652 sendo que em análise visual do (s) exemplar (es) arbóreo (s) localizado (s) no endereço do presente protocolo, visto que o (a) Proprietário solicitou a avaliação do (s) exemplar (es) arbóreo (s) situado (s) em área externa. Constatamos a presença 01 exemplar (es) arbóreo (s) no local, sendo que: A. Área Externa – Exemplar (es) 01 (Ficus- espécie exótica – DAP= 80 cm) Arbóreo com cupim, com aspecto fitossanitário doente. Aparecida Suely Nakazone CRQ 04261652 2- Análise Técnica Autorização de Corte – árvore exótica doente Na avaliação supracitada, constatamos a presença de um exemplar arbóreo conhecido popularmente como Fícus (espécie exótica DAP= 80 cm) que apresenta aspecto fitossanitário doente, podemos verificar que existe uma parte do tronco principal apodrecida, devido a infestação de pragas (cupim ou formiga), logo o exemplar apresenta risco iminente de queda. Por este motivo, autorizamos a supressão do exemplar em questão. – Compensação Ambiental 1:1 (exótica – árvore doente) Em conformidade com a Lei Municipal n° 1.937/2007 e sua alteração na Lei Municipal n° 3736/2020 preconiza que para cada exemplar exótico doente, será compensado por 1 muda, ou seja (1:1). Esclarecemos que no período de 45 dias após o corte, o (a) responsável/ o (a) requerente deverá executar o plantio de 01 muda (s) de resedá, grevília anã, calistemon ou outro exemplar arbóreo adequado (altura mínima de 1,2 m) no local, totalizando o plantio de 01 exemplar (es) arbóreo (s). Enga. Agrônoma Alynne D. P. N. Sant’Anna CREA 5061582136”

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Tempo frio e seco em Hortolândia é a previsão do tempo para semana

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Prepare-se para um tempo frio e seco em Hortolândia, ou seja, não se esqueça da blusa e de hidratar-se durante todos os períodos.

          Nesta Segunda Feira (17), o vento chegará a 10 km/h e os termômetros marcarão entre 14° e 27°.

          Na Terça-Feira (18), apesar de uma temperatura mais amena, a umidade relativa do ar, por conta do período sem chuvas, volta a preocupar e pode chegar a 36%.

          O sol aparece entre nuvens na Quarta e Quinta Feira (19 e 20, respectivamente). Ainda não existe possibilidade de chuva e haverá uma oscilação de 15° a 27°.

          Na Sexta-Feira (21), poderemos ver a Lua Crescente, principalmente porque as nuvens darão uma leve dissipada. A sensação de secura permanece, com variação de 16° a 27°.

          E o fim de semana terá mudança brusca de temperatura, com sol sem nuvens o dia todo. Tanto Sábado (22) quanto Domingo (23), na parte da manhã, sentiremos leve frio e, logo depois, pela alta na temperatura, o calor ficará presente.

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Nota oficial sobre o falecimento do Prefeito de São Paulo Bruno Covas

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Nossos sentimentos aos familiares e amigos de Bruno Covas, prefeito da cidade de São Paulo. Nossa sociedade passa por um momento difícil de perdas e neste domingo (16/05) nos despedimos de uma jovem liderança política. Bruno Covas lutou até o fim com muita grandeza, mas foi vencido pela doença, deixando um exemplo de coragem e determinação.

 

José Nazareno Zezé Gomes

Prefeito

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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