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Hortolândia terá acesso direto a denúncias de violação de direitos humanos feitas pelo Disque 100 e Ligue 180

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Hortolândia poderá, em breve, ter acesso direto e monitorar mais facilmente as denúncias de violação dos direitos humanos, feitas em dois canais públicos nacionais. Após acordo de cooperação técnica firmado entre o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e a Administração Municipal, o Disque 100 e o Ligue 180, serviços gratuitos de âmbito federal, funcionarão de maneira integrada, de modo a agilizar e melhorar o fluxo de recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, dentre elas os de violência contra a mulher, ocorridos no município.

Após a assinatura do convênio, servidores municipais de órgãos envolvidos, dentre eles agentes das secretarias de Governo e de Inclusão e Desenvolvimento Social, bem como membros do Conselho Tutelar, passam por capacitação, promovida pela ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos). O treinamento, iniciado em fevereiro deste ano, é ministrado por membros da Ouvidoria Nacional, como Alexandra Silva, assim como pelo próprio ouvidor nacional, Fernando César Pereira Ferreira.

Em razão da pandemia do Coronavírus, a capacitação é realizada de maneira remota, via GoogleMeet, e visa capacitar os usuários do sistema a responder às demandas de violação de direitos humanos, que ingressam no sistema público por meio de canais nacionais. Segundo a Secretaria de Governo, a formação é dividida em três etapas: Módulo I – Gestão de denúncias (como tratar uma denúncia encaminhada ao município de Hortolândia); Módulo II- Gestão de Acessos (como incluir e inativar órgãos e usuários); e Módulo III – Atendimento Receptivo (como iniciar uma denúncia dentro do sistema).

“Nosso objetivo com o termo de acordo técnico é ter uma visão macro das violações de direitos no município. A partir daí, será estabelecido o fluxo de recebimento das denúncias do Disque 100 e do Ligue 180 no Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres. Então, essas denúncias serão encaminhadas para cada setor da Prefeitura, dentro de sua competência. Disponibilizaremos, junto com a Ouvidoria Nacional, ferramentas de suporte e capacitações”, esclarece Josefa Teixeira, coordenadora do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) “Debora Regina Leme dos Santos”, órgão da Secretaria de Governo responsável pelo acolhimento de mulheres vítimas de violência. 

“Nosso papel, enquanto Secretaria de Governo da Prefeitura, é acolher as denúncias enviadas da Ouvidoria Nacional, acompanhar, fiscalizar bem como informar os procedimentos que foram adotados, mobilizar a equipe técnica no que for cabível, dentro de cada atribuição e divulgar nos nossos meios de comunicação as várias formas de denúncias”, complementa a assistente social.

A previsão é que, concluído o treinamento, no segundo semestre deste ano inicie o acesso direto às duas centrais nacionais.

Além dos casos ingressantes por meio destes dois canais federais, os canais municipais continuam funcionando normalmente. Um deles é a Ouvidoria Municipal, que pode ser contactada por meio do seguinte link, no portal oficial da Prefeitura: http://ouvidoriageral.hortolandia.sp.gov.br/formulario.php. Além de denúncias e reclamações, ela recebe ainda solicitações, sugestões e elogios. Há também um canal online, lançado em agosto de 2020, para registrar e acompanhar denúncias de violência, acessível neste link: http://direitoshumanos.hortolandia.sp.gov.br/direitoshumanos_usuexterno/direitoshumanos_usuexterno.php . A ferramenta facilita o acesso da população aos serviços do Disque 100 e 180, funcionando como um cadastro em que a denúncia pode ser feita de forma anônima, sem qualquer tipo de identificação.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode utilizá-los para efetuar uma denúncia. Os serviços funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria Nacional recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Viveiro Municipal da Prefeitura recebe visita de grupo de desbravadores

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Cerca de 140 crianças e adolescentes aprenderam como é feita a produção de mudas de plantas pelo órgão

Conscientizar as novas gerações sobre a importância do desenvolvimento sustentável para garantir vida saudável à cidade. Foi com esse objetivo que o Viveiro Municipal Antonio da Costa Santos, órgão da Prefeitura de Hortolândia, recebeu a visita de um grupo de desbravadores da Igreja Unasp, formado por 140 crianças e adolescentes, no domingo (22/05).  

Na visita monitorada, os desbravadores conheceram o espaço e aprenderam como é a produção de mudas de plantas feita pelo viveiro e que são distribuídas gratuitamente para a população. A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, ainda explicou para os visitantes os demais trabalhos realizados pelo órgão, como o reaproveitamento de restos de madeira recolhidos nos serviços de poda e corte de árvore feitos na cidade. Esse material é usado na confecção de bancos e mesas que são instalados em praças e espaços públicos.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Hortolândia imuniza mais de 24.000 pessoas contra a Influenza

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Prefeitura também realiza imunização contra Sarampo para crianças; já foram imunizadas quase 5.000 pessoas de seis meses a menos de 5 anos

Com o frio registrado nos últimos dias, é importante que a população se imunize contra a Influenza, principalmente crianças e idosos. A Prefeitura de Hortolândia reforça que continua com a campanha de vacinação contra a doença. O município já imunizou 24.384 pessoas (confira a cobertura vacinal no quadro abaixo). A Secretaria de Saúde salienta que a vacinação está baixa em todos os públicos-alvos e que é importante as pessoas se imunizarem contra a doença, uma vez que esta época do ano é o período de maior transmissão.

A campanha está na 4ª etapa, cujos públicos-alvos são caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, forças de segurança, de salvamento e armadas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. A vacinação acontece das 8h às 15h30 nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), inclusive naquelas onde é feita a vacinação contra a vacinação contra a COVID-19.

A Secretaria de Saúde salienta que continuam a ser vacinados os públicos-alvos das etapas anteriores, que são profissionais das redes pública e particular de Educação, pessoas com comorbidades e deficiência com idade a partir de 5 anos, crianças de seis meses a menos de 5 anos, gestantes, puérperas, idosos de 60 anos ou mais e profissionais das redes pública e particular de Saúde.

A Secretaria de Saúde ressalta que as pessoas com comorbidades devem apresentar atestado, relatório médico ou receituário para comprovar que têm as referidas doenças (confira no anexo abaixo a lista das comorbidades abrangidas pela campanha). Já pessoas deficientes também devem apresentar algum atestado que comprove a deficiência, com exceção dos deficientes físicos. 

Gestantes devem levar a carteira de pré-natal. Puérperas devem apresentar relatório de alta ou Certidão de Nascimento do bebê. Podem recebem a vacina puérperas com até 45 dias após o parto. Já profissionais de Educação e de Saúde deverão apresentar algum documento que comprove sua atução nas áreas.

A meta da campanha é vacinar 90% das pessoas dos públicos-alvos. A campanha está prevista para ser realizada até 3 de junho. A Secretaria de Saúde orienta que a população deve tomar a vacina contra a Influenza uma vez por ano.

Cobertura Vacinal contra a Influenza

GRUPO

DOSES APLICADAS

%

Caminhoneiros

14

Forças Armadas

1

Forças de segurança e salvamento

32

Funcionários do sistema prisional

1

Profissionais de Educação

459

21%

Pessoas com comorbidades

2.172

14%

Pessoas com deficiência

21

0,3%

Crianças

3.215

22%

Gestantes

511

24%

Puérperas

92

26%

Idosos

15. 080

54%

Profissionais de saúde

2.786

40%

Total

24.384

 

*Obs.: A cobertura vacinal é calculada com base nos dados de 2021 das populações estimadas dos públicos-alvos

Sarampo

Além da Influenza, é importante que as famílias levem as crianças para serem imunizadas contra o Sarampo. A Prefeitura de Hortolândia reforça que também prossegue a campanha de vacinação contra a doença, das 8h às 15h30 nas UBSs, inclusive naquelas onde acontece a imunização contra a COVID-19. 

A vacinação é para crianças de seis meses a menos de 5 anos de idade. Também estão sendo imunizados profissionais das redes pública e particular de Saúde. A meta é imunizar 95% dos dois públicos-alvos. Hortolândia já imunizou 4.893 crianças (vide abaixo a cobertura vacinal). A meta da Secretaria de Saúde é imunizar 95% das pessoas dos dois públicos-alvos. De acordo com a Secretaria de Saúde, a campanha está prevista para ir até o dia 3 de junho.

A Secretaria de Saúde alerta as famílias que o Sarampo é uma doença grave cujas complicações podem deixar sequelas para o resto da vida e até mesmo levar a óbito, principalmente crianças de seis meses a cinco anos. Por isso, é importante levá-las à campanha para serem imunizadas.

A Secretaria de Saúde orienta para que as famílias verifiquem a carteirinha de vacinação de suas crianças. Caso elas tenham recebido a última dose da vacina contra o Sarampo há 30 dias ou mais, elas poderão ser vacinadas na campanha. Já os trabalhadores da saúde que não tiverem comprovação da vacinação contra o Sarampo deverão receber 2 doses durante a campanha, com intervalo de 30 dias entre a 1ª e 2ª dose.

Cobertura Vacinal contra o Sarampo

6 meses a 1 ano

603

 

1 ano

833

 

2 anos

1.052

 

3 anos

1.180

 

4 anos

1.225

 

Total

4.893

34%

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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