Repercussão negativa e a pressão das ruas fizeram o Senado ressuscitar e aprovar a emenda constitucional nesta quarta-feira, 10, 24h após rejeição

Uma manobra regimental articulada com o respaldo da base aliada e da oposição levou à aprovação, na noite desta quarta-feira, 10, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a figura do segundo suplente de senador e proíbe parentes na mesma chapa. A PEC foi ressuscitada nesta quarta-feira, 10, menos de 24 horas depois de ter sido derrotada com amplo apoio dos atuais suplentes — o que havia gerado repercussão negativa. A proposta, agora, terá de ser votada na Câmara.

A proposta teve 64 votos a favor no primeiro turno de votação no plenário do Senado e 60 no segundo turno. No primeiro turno, Jayme Campos (PDT-MT) foi o único a votar contra a proposta. Mas pediu logo em seguida para retificar o voto, alegando erro no procedimento. O mesmo ocorreu no segundo turno, quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também registrou voto contra e depois retificou. A única abstenção registrada foi a de Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A sugestão de mudança na regra de escolha dos suplentes foi apresentada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff em mensagem enviada ao Congresso Nacional, quando ainda se pretendia fazer um plebiscito sobre reforma política.

Com o apoio de líderes partidários e o aval do presidente da Casa e grande derrotado de terça, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores consideraram na nova votação que não tinham mandado para o arquivo o texto-base da PEC inicialmente proposta pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Em seguida, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou em plenário um novo parecer no qual manteve a base do texto proposto ontem pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Contudo, para aplacar as queixas dos atuais suplentes, Dornelles retirou da matéria a possibilidade de eleição de um novo senador nos casos de afastamento definitivo do titular. Ou seja, o primeiro suplente permanecerá no cargo até o final do mandato. A proposta manteve a restrição para se colocar na chapa cônjuge ou parentes consanguíneos até o segundo grau, inclusive familiares que tenham sido adotados.

A proposta, que seguirá para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em segundo turno por 60 votos a favor, apenas um contra – do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu para retificar o voto – e uma abstenção – Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Na véspera, o texto de Luiz Henrique havia recebido 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram três para aprová-lo.

Vice-senador. “A base está de parabéns por cumprir os anseios das urnas”, afirmou o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), primeiro suplente da ministra Marta Suplicy e que foi um dos 17 votos contrários à PEC. “O suplente de senador poderia substituir e não suceder, o que nós consideramos um erro”, ponderou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, sobre a mudança feita pelos parlamentares. Lopes chegou a dizer que o suplente não deveria se chamar suplente, e sim “vice-senador”.

“Essa foi uma importante resposta do Senado Federal e, na continuidade da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações pelas ruas”, afirmou Renan Calheiros. O presidente do Senado elegeu-a desde a semana passada como uma das pautas prioritárias da Casa em reação aos protestos.

Fonte: Estadão

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