Governo anuncia pacote de R$ 7 bilhões por mês para tentar conter alta dos combustíveis

Medidas incluem redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol e nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as ações terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês para os cofres públicos.

O pacote prevê redução temporária de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção para o diesel. As medidas foram anunciadas em meio à valorização do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

Segundo Moretti, o governo pretende utilizar o espaço fiscal disponível para financiar as medidas.

Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina.

Com a mudança, a cobrança dos tributos federais passa para R$ 0,16 por litro.

Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro.

As alterações entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro.

O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.

Diesel terá nova subvenção de R$ 1 por litro

Outra medida anunciada pelo governo envolve o diesel rodoviário.

Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.

O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e deverá ser revisado a cada 30 dias. A subvenção poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado.

O custo estimado da medida é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.

Impacto pode chegar a R$ 12,5 bilhões em setembro

Somando as novas medidas, o impacto mensal estimado chega a R$ 7 bilhões.

Em setembro, porém, o custo para as contas públicas poderá ser maior. Isso porque ainda está em vigor a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e representa um custo estimado de R$ 5,5 bilhões por mês.

Com a sobreposição das medidas, o impacto estimado sobre as contas públicas em setembro chega a R$ 12,5 bilhões.

De acordo com os dados apresentados pelo governo, entre março e agosto foram gastos ou deixaram de ser arrecadados R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis.

Com os valores de setembro, a conta pode chegar a R$ 37,5 bilhões em 2026.

Governo prevê receitas do petróleo para financiar medidas

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo durante o período para ajudar a financiar as desonerações.

A nova subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário autorizado por medida provisória.

O impacto da medida será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 24 de setembro.

Caso seja necessário para cumprir as metas fiscais, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios, ou seja, congelar temporariamente determinadas despesas.

Petróleo passa de US$ 100 por barril

A alta internacional do petróleo é um dos principais fatores que motivaram as novas medidas.

O petróleo Brent, referência internacional, fechou esta quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21 por barril, alta de 3,36%.

O governo afirma que o objetivo das medidas é reduzir temporariamente o impacto da conjuntura internacional sobre o mercado brasileiro.

O ministro do Planejamento rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que a política busca apenas suavizar os efeitos da alta internacional do petróleo.

Segundo o governo, medidas anteriores contribuíram para limitar a alta dos combustíveis no Brasil. Durante o período de guerra citado pelo Executivo, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto teria subido 25% na Alemanha.

Apesar da queda registrada recentemente, os preços brasileiros ainda permanecem acima dos níveis observados antes do início do conflito.

O que muda para o consumidor?

As medidas anunciadas reduzem temporariamente a carga tributária sobre gasolina e etanol e criam uma nova subvenção para o diesel.

No entanto, a redução dos tributos e dos subsídios não significa necessariamente que o consumidor verá exatamente o mesmo valor de queda nas bombas, já que o preço final dos combustíveis também depende de fatores como cotação internacional do petróleo, câmbio, margens de distribuição e revenda.