Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a...
Na prática, a Substituição Tributária se trata do recolhimento antecipado do ICMS. Independente da complexidade e do tamanho da cadeia de circulação, toda arrecadação é feita...
O primeiro efeito é o aumento de carga. Sim, ao unificar alíquotas existentes, tomando-se como base a alíquota maior, invariavelmente se terá aumento de carga. O...
Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para que sejam aproveitados deverão ser homologados...
A Reforma vai reduzir o número de tributos que incidem sobre o consumo. Os cinco tributos cobrados atualmente serão transformados em dois, com reflexos desde a...
O Senado Federal aprovou em 8/11 a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em...
O tributarista e constitucionalista, Ives Gandra da Silva Martins, afirmou que a atual reforma tributária, em curso no Senado, configura “aumento brutal de carga tributária” média...
