Governo sanciona lei para a retomada das ferrovias do Estado de São Paulo
O Governo de SP sancionou a lei nº 17.612 para a criação do Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo ...
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Governo de SP sanciona gratuidade nos transportes para idosos de 60 a 65 anos
O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e ...
Governo de SP sanciona lei do novo ICMS Educacional
O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (11) a lei do novo ICMS Educacional. O projeto do Executivo altera os ...
Prefeitura sanciona lei que implanta taxa do lixo em Hortolândia
Legislação atende obrigatoriedade imposta pelo Governo Federal; projeto de lei foi discutido pela Câmara de Vereadores na sexta-feira (15/07) A ...
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, ...
Prefeito de Hortolândia sanciona PPA 2022-2025
Plano Plurianial é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas pelo período de ...
Prefeitura de Hortolândia sanciona Lei Municipal de Segurança Alimentar
Ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta terça-feira (30/11) Hortolândia ganhará, em breve, um Plano Municipal de ...
Presidente sanciona lei que cria o Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 ...
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto ...
Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco ...
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