O Governo de SP sancionou a lei nº 17.612 para a criação do Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo…
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O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e…
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O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (11) a lei do novo ICMS Educacional. O projeto do Executivo altera os…
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Legislação atende obrigatoriedade imposta pelo Governo Federal; projeto de lei foi discutido pela Câmara de Vereadores na sexta-feira (15/07) A…
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Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11,…
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Plano Plurianial é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas pelo período de…
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Ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta terça-feira (30/11) Hortolândia ganhará, em breve, um Plano Municipal de…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021…
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