O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que proíbe as saidinhas em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas
Segundo informações da EPTV e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o número de detentos foragidos dos presídios após as últimas 5 saidinhas temporárias de Hortolândia ultrapassou os 300. Os dados revelam que: Enquanto isso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidirá, até hoje (11) se sanciona ou não a lei aprovada pelo Congresso Nacional,
Entre os dias 12 e 15 deste mês, a Polícia Militar do Estado de São Paulo registrou a detenção de 298 detentos que foram beneficiados com a saída temporária mas não cumpriram as condições estipuladas pela Justiça. Dentre estes, 31 foram flagrados cometendo novos delitos, evidenciando o desafio que as saidinhas representam para a segurança
Hoje (12), conforme podemos verificar no calendário logo abaixo, haverá a primeira saidinha temporária do ano, ou seja, uma significativa quantidade de presos em regime semiaberto estarão nas ruas para o processo de ressocialização, segundo consta na lei. Não há números oficiais do total de pessoas beneficiadas com a saída temporária na região e estado
Na última terça-feira (06), o projeto de lei 2.253/2022, que tem como intuito dar fim à “saidinha” dos presos em feriados, foi aprovada e segue para análise no plenário, com um requerimento de urgência para sua apreciação. Se passar por todas as instâncias, ela irá modificar o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei
O debate acerca da lei da “saidinha” ganha destaque no Senado Federa. A discussão se concentra na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que visa abolir o benefício de saída temporária concedido a detentos em determinadas condições. Este benefício, embora destinado à reinserção social dos presos, tem sido criticado por seu uso indevido, principalmente por
Dos 1510 presos de Hortolândia, que receberam a possibilidade da “saidinha” de fim de ano, 74 não retornaram e seguem foragidos da justiça. Vale ressaltar que esse benefício teve início em 22 de dezembro de 2022 e terminou em 03 de janeiro de 2024 e que, no Estado de São Paulo, foram 34.547 reeducandos liberados
No período da saidinha temporária de fim de ano, mais de 390 detentos foram surpreendidos desrespeitando as regras estabelecidas para o benefício. As medidas, que incluem restrições específicas enquanto estão nas ruas, foram desrespeitadas por 398 presos até o último sábado (30), levando à imediata recondução desses indivíduos aos presídios estaduais. A ação de recondução,