No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503 de 1997, é a legislação que estabelece…
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A recente investigação da Unicamp revela a deterioração da saúde e das condições de trabalho dos motoboys devido ao fenômeno…
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Desde 2022, um projeto de lei visa melhorar e humanizar o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais.…
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Você sabe o que mudará para os motoristas de aplicativo, caso o projeto de regulamentação de profissão for aprovado pelo…
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), em evento realizado ontem (04), sobre a regulamentação do trabalho em plataformas, disse…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (1º) a possibilidade de colocar em consulta pública a regulamentação…
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A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), popularmente conhecida como “raspadinha”, poderá ter sua operação reavida pela Caixa Econômica Federal. Um decreto…
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