O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado…
Leia mais »regras
Art. 1º Este decreto regulamenta as regras de funcionamento dos setores previstos na “Fase de Modulação 3”, do “Plano São…
Leia mais »O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas…
Leia mais »Na tarde deste domingo (26), a Prefeitura de Hortolândia publicou o Decreto Municipal que define as regras para a reabertura…
Leia mais »Com o Objetivo de atingir 70% de isolamento social no município de Hortolândia, o prefeito da cidade, Ângelo Perugini, publicou…
Leia mais »A Secretaria da Administração Penitenciária informa nesta quinta-feira (19) as novas regras para visitas de presos, que passam a valer…
Leia mais »Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da…
Leia mais »