Tag: reforma

O governo Federal abriu uma licitação estimada em R$ 20 milhões de reais para reformar os palácios do Planalto, da ...

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, ...

O primeiro efeito é o aumento de carga. Sim, ao unificar alíquotas existentes, tomando-se como base a alíquota maior, invariavelmente ...

Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para ...

A Reforma vai reduzir o número de tributos que incidem sobre o consumo. Os cinco tributos cobrados atualmente serão transformados ...

O Senado Federal aprovou em 8/11 a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco ...

O tributarista e constitucionalista, Ives Gandra da Silva Martins, afirmou que a atual reforma tributária, em curso no Senado, configura ...

Se um dos objetivos da reforma tributária é simplificar, com a criação de mais um imposto, o imposto de transição, ...

A sede do CRAS do Jd. Primavera, em Hortolândia, local responsável por fornecer assistência social e desenvolvimento às famílias da ...

A erva mate dos gaúchos terá a mesma tributação no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte? ...