A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, de autoria do Poder Executivo, será votada em sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (27 de abril), a partir das 19hs. A proposta visa realizar alterações na Lei Orgânica para permitir uma adequação transformando o cargo de Secretário Adjunto no espectro de agentes políticos. Essa alteração fará
Valorização dos artistas hortolandenses é o principal objetivo de Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Hortolândia, nesta segunda-feira (03 de abril). De autoria da vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque (REDE), a proposta ainda precisa passar pelo crivo do prefeito Zezé Gomes, para poder entrar em vigor. O Projeto
As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa de redução de impostos, aliás fala-se da possibilidade da criação de um novo imposto de transição, paralelo aos já existentes, durante um período de transição. O eixo das propostas existentes, é a simplificação da apuração de impostos, o que é muito
A CSPCCO (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8), a proposta da deputada Ana Perugini que prevê compensação financeira a municípios que abrigam presídios no país. É o segundo parecer favorável ao projeto emitido por colegiados técnicos da Casa de Leis. Em dezembro de
O Projeto de Lei 535 de 2022 pretende trazer algo importante para a população nacional. O Auxílio Combustível tem como objetivo mitigar impactos causados no bolso dos brasileiros. O texto que está em análise na Câmara dos Deputados, beneficiará os motoristas profissionais e os pais de família incluídos em programas sociais que tenham renda de
Profissionais de educação de Hortolândia participaram, nesta quarta-feira, (13/05), do evento que inicia a reflexão com vistas à elaboração do Documento Curricular Próprio da Educação de Hortolândia. A convite da Prefeitura, o educador e sociólogo, Cesar Callegari, veio ao município para falar sobre a construção do documento que norteará a educação na rede municipal. O
Hortolândia toma a iniciativa de debater com os municípios da região a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A Prefeitura realizou reunião sobre a proposta “Simplifica Já!” com os secretários de Finanças da RMC (Região Metropolitana de Campinas), nesta segunda-feira (01/03). Realizado em parceria com a Anafisco (Associação Nacional dos Auditores dos Municípios e
A Prefeitura de Hortolândia disponibiliza no site da Administração Municipal, a partir desta terça-feira (14/04), a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. O documento, que costuma ser apresentado à população e discutido presencialmente, em Audiência Pública, neste ano, em razão da pandemia do Coronavírus, será disponibilizado para consulta somente de modo virtual.