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Hortolândia promove debate sobre a proposta de reforma tributária “Simplifica Já!” com municípios da RMC

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Hortolândia toma a iniciativa de debater com os municípios da região a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A Prefeitura realizou reunião sobre a proposta “Simplifica Já!” com os secretários de Finanças da RMC (Região Metropolitana de Campinas), nesta segunda-feira (01/03). Realizado em parceria com a Anafisco (Associação Nacional dos Auditores dos Municípios e Distrito Federal), o encontro foi online em virtude da pandemia do Coronavírus.

Hortolândia apoia a Emenda 144 à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 110, que tem sido chamada de “Simplifica Já!”. A principal proposta desta emenda é a simplificação do sistema tributário nacional. A proposta já conta com o apoio de associações de vários setores da iniciativa privada, entidades municipalistas e representantes do poder público.

Na reunião também foram apresentadas a PEC 45, que propõe a extinção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), e a PEC 110, que propõe a alteração de competência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a extinção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para o secretário de Finanças, Pedro Reis Galindo, a principal mudança proposta pela emenda “Simplifica Já!” é que a arrecadação de impostos como ISS fique com os municípios e não seja mais transferida para os governos estaduais. Assim, os municípios teriam autonomia para utilizar os recursos oriundos de tais impostos conforme suas necessidades.

“Os estados acomodaram-se ao longo do tempo com a arrecadação de ICMS, principalmente dos serviços de telecomunicações, energia elétrica e transporte intermunicipal, descuidando dos demais geradores deste mesmo imposto. Por outro lado, os municípios vêm intensificando os sistemas de arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Agora, sendo aprovadas a PEC 45 ou a PEC 110, os municípios serão prejudicados exatamente por terem cumprido sua tarefa e os Estados serão beneficiados exatamente por não terem feito o dever de casa”, salienta Pedro.

Outro ponto importante da emenda destacado pelo secretário de Finanças Pedro Reis Galindo é que a simplificação dos tributos não acarretaria aumento da carga tributária. “Na proposta do Simplifica Já não há qualquer aumento de carga tributária, enquanto que nas PEC 45 e PEC 110 existe uma enorme elevação”, ressalta o secretário.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Prefeitura lança projeto de capacitação profissional voltado a bolsistas do Acerte

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A Prefeitura de Hortolândia lançará em breve o projeto “Capacita Hortolândia”, que disponibilizará formações profissionalizantes a bolsistas do programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação). A nova iniciativa da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social tem início previsto para a próxima segunda-feira (17/05) e faz parte da programação de aniversário dos 30 anos de Hortolândia, celebrada no dia 19 deste mês. Atualmente, o Acerte beneficia 66 moradores de Hortolândia em vulnerabilidade social, a maioria mulheres, com idades entre 20 a 65 anos.

Por meio do projeto, serão disponibilizados cursos técnicos, que serão ministrados por profissionais do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Cada formação terá entre 16 e 18 bolsistas, disponibilizando aulas remotas, em razão da pandemia do Coronavírus.

Inicialmente, serão quatro os cursos disponibilizados para os bolsistas do Acerte: “Fabrique e venda saneantes”; “Técnicas para reduzir perdas e desperdícios de alimentos”; “Técnicas para fotografias comercial com celular” e “Aprenda a realizar manutenção em instalações elétricas” (veja abaixo). Depois, estão previstas formações profissionalizantes com vagas abertas também para a comunidade.

“Estamos trabalhando com um olhar emancipatório para a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Queremos ampliar as oportunidades para o nosso povo hortolandense. Através do Programa Acerte, criamos condições para garantir aos aprendizes direitos universais básicos nas áreas de educação, saúde, alimentação e renda. Também asseguramos a preparação necessária para que estes aprendizes estejam prontos para disputar as vagas de emprego no mercado de trabalho”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Parque Socioambiental Novo Ângulo sistema de modernização da iluminação

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O Parque Socioambiental Novo Ângulo recebeu, nesta terça-feira (11/05), o material necessário para o início dos trabalhos de modernização do sistema de iluminação na área de lazer, ação que será realizada pela Prefeitura. As equipes da Administração Municipal começaram a escavação para a implantação dos 85 postes ornamentais com lâmpadas de LED, tecnologia que ilumina mais com economia aos cofres públicos. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, serão instalados 70 postes com quatro metros de altura e outros 15 postes com 10 metros de altura, todos com formato ornamental, contribuindo com o embelezamento da área.

Além do Parque Socioambiental Novo Ângulo, o CREAPE (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola), no Jardim Santa Clara do Lago também recebe os serviços para modernização do sistema de iluminação da área. Para que os novos postes sejam instalados, a Prefeitura iniciou a retirada dos antigos. Em breve, também serão instalados 85 estruturas ornamentais, de tamanhos variados, que acoplarão as lâmpadas com tecnologia LED. O serviço faz parte da PPP (Parceria Público Privada), que prevê diversas obras para melhoria e modernização da iluminação pública na cidade, como a troca das luzes de todas as ruas.

ILUMINAÇÃO DE LED EM RUAS E AVENIDAS

No caso da troca das lâmpadas das vias públicas, o serviço já atinge 20 mil dos 22 mil pontos de luz da cidade. A previsão da Prefeitura é que, ainda neste mês de maio, 100% das ruas tenham lâmpadas de LED, um presente à população em comemoração ao aniversário de 30 anos de Hortolândia. Já nas áreas públicas, a troca das lâmpadas e a modernização do sistema de iluminação começou pelo Parque Socioambiental Chico Mendes, localizado na região Central, onde o sistema de iluminação em LED foi ligado em abril. A meta da Prefeitura é concluir a substituição da iluminação nas praças e parques ainda neste ano.

ILUMINA HORTOLÂNDIA

Existe um canal na internet para facilitar a solicitação e o acompanhamento de serviços relacionados à iluminação pública. Por meio do site  https://iluminahortolandia.com.br/,  o munícipe consegue pedir serviços como, por exemplo, a troca de lâmpadas queimadas nos postes de ruas, avenidas, praças, parques e espaços públicos. O portal disponibiliza, ainda, informações à população sobre o projeto de modernização em andamento, ação que contempla a troca das lâmpadas antigas por luminárias de LED, nas ruas de toda a cidade, além de trazer o cronograma deste serviço, detalhes de projetos e as metas e objetivos da ação. Quem acessar o site, já encontra informações em tempo real de pontos modernizados na cidade e da economia que a ação já rendeu ao município.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Prefeitura reforça orientação aos comerciantes da região central para cuidar dos pinheiros ornamentais

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Quem caminha pela rua Luiz Camilo de Camargo, na região central de Hortolândia, tem a agradável surpresa de ver que a via ainda está com os 36 pinheiros ornamentais plantados nos canteiros no fim do ano passado pela Prefeitura. O mérito é dos comerciantes locais que têm ajudado a Administração Municipal na tarefa de cuidar das plantas. Nesta terça-feira (11/05), agentes da Prefeitura voltaram a fazer trabalho de orientação com os lojistas da via e vistoriaram os pinheiros.

O coordenador do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Zanoni, destaca que foi surpreendente verificar que as plantas estão em bom estado de conservação. “Os pinheiros estão intactos. Os lojistas têm se empenhado em cuidar deles, e nós os agradecemos por isto”, ressalta Zanoni.

Ainda durante a vistoria, os agentes constataram que somente um pinheiro foi danificado por meio de anelamento, técnica para retirar uma porção do caule da planta para matá-la. De acordo com o coordenador Ricardo Zanoni, a planta danificada deverá ser substituída. A Prefeitura plantou os pinheiros em vasos que foram colocados nas calçadas da rua Luiz Camilo de Camargo, no fim do ano passado. A ação integrou a campanha “Hortolândia luz que acolhe” para estimular a população a consumir no comércio local. O objetivo da Prefeitura é manter os pinheiros para que possam ser reutilizados na decoração dos festejos natalinos deste ano.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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