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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos ...

A Justiça de Hortolândia concedeu liminar favorável à Prefeitura que proíbe o Sindicato dos Servidores de realizar atos que obstruam ...

A prefeitura de Rio Claro (173 km de São Paulo) proibiu os servidores e prestadores de serviços das unidades de ...

A Câmara Municipal de Hortolândia nesta quarta-feira (06) votará a renovação da Lei Municipal nº 1.059 de 2002 sobre o cerol. ...

O Projeto de Lei que proíbe que a Sabesp e a CPFL cortem o fornecimento de água e luz de ...

Os fortinhos entraram na mira da Anvisa que proibiu a venda de 4 suplementos alimentares com fórmulas não autorizadas no País. ...

Está proibida a fabricação e a venda de armas de brinquedo no Estado de São Paulo, de acordo com lei ...