A Prefeitura de Amparo, no Jornal Oficial de hoje, 6/1, publicou um novo decreto com medidas que serão adotadas de 7 a 31 de janeiro, para...
A partir dessa segunda-feira, 1 de novembro de 2021, caminhoneiros entraram em greve em todo o país, mesmo com liminares para proibir o bloqueio de rodovias...
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis...
O Governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e...
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício...
Em vigor desde janeiro de 2020, a nova Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), proposta pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e promulgada em dezembro,...
Em função do agravamento da pandemia de Covid-19, o prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, assinou na sexta-feira (26/03) um decreto municipal proibindo...