A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de alguns lotes da fórmula infantil em pó Nutramigen LGG, da…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas recentes em relação a produtos alimentícios que levantaram preocupações, suspendendo a…
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Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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Há sete anos a “Lei do Pancadão”, que proíbe e pune o som em volume muito alto em carros estacionados…
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A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira…
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O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de ontem (14), resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação…
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A Prefeitura de Amparo, no Jornal Oficial de hoje, 6/1, publicou um novo decreto com medidas que serão adotadas de…
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