O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado,
A Prefeitura de Campinas anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em terminais e veículos dos transportes público e privado. No entanto, está mantida a recomendação para que pessoas com comorbidades, idosas, imunossuprimidas e gestantes mantenham o uso da proteção. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município deste sábado, 10/09, quando
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços coletivos em todo o território, visando reforçar a proteção da população. A utilização da proteção facial segue vigente em SP e será mantida em virtude da necessidade de
Aprovado na última sessão de Câmara o Projeto de Lei do vereador Francisco Pereira da Silva Filho (PSC), o Ceará do Horto, que ‘dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de grupos treinados para o combate a incêndios, abandono de local, situações de emergência e primeiros socorros.’ De acordo com o vereador e autor do projeto,
A transição obrigatória entre governos foi aprovada em 2º turno na Câmara Municipal de Hortolândia pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28 de agosto). A proposta de emenda a Lei Orgânica teve sua primeira votação em 14 de agosto e agora segue para promulgação pela Mesa Diretora na próxima sessão ordinária. A proposta
A Câmara aprovou na última segunda-feira (14 de agosto) um Projeto de Lei Complementar que prevê a obrigatoriedade de novos prédios públicos a terem ações sustentáveis visando a melhoria do meio ambiente. A proposta, de autoria do vereador Paulão (PRP), ainda precisa passar pela sanção do Prefeito Angelo Perugini para entrar em vigor. O Projeto de
Pessoas cadeirantes, portadores de deficiência física ou com locomoção reduzida, poderão ter o direito de acessibilidade garantida ao adentrarem nos estabelecimentos comerciais de grande porte, agências bancárias e instituições assemelhadas. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 127/2015, de autoria do vereador Marcos Antônio Panício, o Mercadão (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade
O extintor “ABC” passou a ser obrigatório desde o dia 1º de 2015 em todos os carros fabricados no Brasil, porem, nesta segunda (05) o Ministério das Cidades decidiu suspender a obrigatoriedade do extintor de incêndio. Estava muito difícil achar o extintor no mercado, a obrigatoriedade esgotou o produto nas lojas. Precisam substituir o produto donos
