Desde 2022, um projeto de lei visa melhorar e humanizar o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais. Iniciativa da deputada federal Rosana Valle, o texto propõe que proprietários possam transportar até dois pets ao seu lado, limitando a dez o número de animais por aeronave. De acordo com o boletim de ocorrência,
Debate sobre o Sistema Cross será realizado na próxima segunda-feira, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de São PauloA Frente Parlamentar do Sistema Cross/SUS, coordenada pela deputada estadual Ana Perugini (PT), promove, na próxima segunda-feira (25), a Audiência Pública “Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!” O debate será realizado a partir
Evento online estimula participação de toda a sociedade e conclui série recorde de sessões abertas para debate de projetos similares no Brasil O Governo de São Paulo promove nesta quinta-feira (14), às 18h, a oitava e última audiência pública sobre o novo contrato de concessão da Sabesp. A sessão será realizada em formato virtual. Quem
Contribuições ao Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC) serão coletadas pela Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ e debatidas durante audiência pública virtual, agendada para a próxima quarta-feira, dia 6 de dezembro, das 9h às 12h. O evento será transmitido pelo YouTube da Agência PCJ(https://www.youtube.com/@agenciadasbaciaspcj). O público-alvo são os
Um esboço da Lei Orçamentária de 2024 será apresentado pela Prefeitura de Hortolândia em uma audiência pública no próximo dia 19 deste mês. O evento, aberto para toda a comunidade e terá início às 19h, na Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, localizada na Rua Maria de Lourdes C. Cancian, 92, no Remanso Campineiro. Durante
A deputada estadual Ana Perugini promove no dia 9 de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Audiência Pública Pulverização Aérea de Agrotóxicos: o veneno chega à mesa. O evento será realizado a partir das 9h, no Auditório Teotônio Vilela. A audiência é resultado de uma série de denúncias encaminhadas à parlamentar
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Ana Perugini (PT) denunciou, na tarde de terça-feira (25), a pulverização aérea de agrotóxicos, que tem devastado produções inteiras e gerado prejuízo a pequenos produtores e agricultores familiares, no interior de São Paulo. A parlamentar destacou que as chamadas “chuvas de veneno” infringem a legislação
Contribuição popular é importante para futuro do sistema viário de Hortolândia A Audiência Pública de Revisão do Plano de Mobilidade Urbana, realizada pela Prefeitura na Câmara Municipal de Hortolândia, na quarta-feira (05/10) trocou informações e recebeu sugestões para o futuro do sistema viário no município. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, aproximadamente 40
