Tag: aprova

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em ...

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A ...

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) acabam de aprovar em Sessão Virtual o Projeto de Lei 356/2015 ...

Especialistas da Express CTB explicam sobre projeto de clube-empresa que cria Sociedade Anônima do Futebol. Na última quinta-feira (10/06), o ...

O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização ...

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). ...

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 ...

Evitar um colapso dos comerciantes de Hortolândia foi o que levou a Câmara a aprovar na noite desta segunda-feira (25 ...