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Brasil

Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

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A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

fonte ebc

Brasil

Petrobras anuncia novo aumento da gasolina e do diesel nas refinarias

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gasolina

Nesta segunda (25), a Petrobras anunciou que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã (26).

O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.

A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro. 

Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06. 

No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.

A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado “siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.

“O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, afirma a empresa.

fonte ebc

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Brasil

IPVA deve ficar mais caro em 2022

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Preço de carros novos, seminovos e usados crescem no país. Muitos proprietários se encontram satisfeitos pela valorização do bem, no entanto, está concepção pode ser mudada devido ao IPVA de 2022.

Isso porque, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é calculado com base no preço do automóvel. Desta forma, aumentando o valor do veículo, mais caro fica o IPVA no ano seguinte.

A definição do valor do IPVA considerada os preços na Tabela FIPE. Neste sentido, cada estado calcula uma determinada porcentagem para ser aplicada sobre o valor do veículo, que corresponderá o imposto.

No estado de São Paulo, por exemplo, o valor do IPVA é equivalente a 4% do preço vigente do carro. Considere um veículo no valor de R$ 80 que passou a custar R$ 100 mil. De acordo com o preço anterior, o IPVA era de R$ 3,2 mil, com a atualização, o imposto será de R$ 4 mil.

Aumento no preço dos veículos

Devido a falta de peças, a fabricação de alguns modelos de veículos foi comprometida. Além disso, algumas empresas sofreram com a escassez por conta da atual crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19. Até o momento, não há data definida para a normalização das indústrias.

Em razão disso, consideração a produção reduzida e a alta demanda, o valor dos carros brasileiros está mais alto do nunca. O aumento constante no valor do dólar só piora a situação, uma vez que as peças importadas também têm seus preços reajustados.

Como exemplo temos a General Motors (GM), responsável pela fabricação de vários automóveis comercializados no país. A indústria chegou a ficar sem estoque dos modelos Onix e Onix Plus.

Posto isto mais o aumento no preço dos combustíveis, a crise econômica só piora. Em alguns estados brasileiros a gasolina já ultrapassou R$ 7, chegando a ser vendida por R$ 9 na cidade de Curitiba-PN.

Isenção do Imposto

Condutores proprietários de veículos devem pagar anualmente o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Todavia, em algumas situações o tributo pode ser isentado, conforme as condições de cada estado.

De antemão, vale ressaltar que existem alguns tipos de isenção do IPVA. Um deles é a isenção automática, destinada a categorias de profissionais que trabalham com o veículo, como taxistas, mototaxistas, motorista de ônibus escolar, condutores de trens e máquinas agrícolas, entre outros.

Embora as concessões ocorram de maneira automática, o motorista deve estar atento ao procedimento de isenção, pois caso não aconteça, terá que solicitá-la por meio de uma ação declaratória tributária.

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Brasil

Aneel reajusta tarifa de distribuidoras de Goiás, Brasília e São Paulo

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o reajuste das tarifas de energia das concessionárias Enel Distribuição Goiás, Neoenergia Distribuição Brasília (antiga CEB), Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) e EDP São Paulo. Os reajustes das duas primeiras concessionárias começam a valer amanhã (22). Já para a CPFL Piratininga e EDP São Paulo, os novos valores começam a ser aplicados no sábado (23).

Para os consumidores atendidos pela Enel Distribuição Goiás, o reajuste médio será de 16,45%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 16,37%. Já para quem é atendido na alta tensão, o impacto na tarifa será de 14,21%. Na baixa tensão, o impacto fica em 17,32%. A concessionária atende cerca de 3,12 milhões de unidades.

O reajuste da Neoenergia Distribuição Brasília trará um efeito médio de 11,1%. Para consumidores residenciais a elevação na tarifa será de 11,69%. Na alta tensão, 9,16%; e na baixa tensão, a média do impacto é de 11,85%. A distribuidora atende a cerca de 1,1 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal.

Segundo a Aneel, os itens que mais pesaram no aumento de tarifas da distribuidora brasiliense foram custos com encargos setoriais e com a aquisição de energia, especialmente de países vizinhos, como Uruguai e Argentina, que sofrem influência da variação cambial.

Já o reajuste tarifário da CPFL Piratininga terá efeito médio de 12,4%. Para os consumidores da alta tensão, o impacto fica em 5,69%. Para a baixa tensão, o impacto será de 16,4%. Já os consumidores residenciais terão efeito médio de reajuste de 16,31%. A concessionária atende 1,86 milhão de unidades no estado de São Paulo.

No caso do reajuste da EDP São Paulo, a variação média será de 12,39%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 16,73%. Para os consumidores atendidos na alta tensão, o impacto fica em 4,41%. Para a baixa tensão o impacto será de 16,74%. A EDP São Paulo atende 2 milhões de unidades em São Paulo.

De acordo com a Aneel, as revisões tarifárias estão previstas nos contratos de concessão e “têm por objetivo alcançar o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição” e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela agência.

fonte ebc

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