Em defesa da segurança pública: repensando a saída temporária do Sistema Prisional

A saída temporária concedida a presidiários no Brasil tem gerado preocupações e problemas. Além de muitos detentos não retornarem à prisão após o período de benefício, há também relatos de casos em que presidiários aproveitam essa liberdade para cometer novos crimes.

Chegou o mês de setembro e com ele a terceira saída temporária do ano para os presos do regime semiaberto. Essa medida permite que os detentos deixem temporariamente as prisões por um período de sete dias, retornando aos presídios até a próxima segunda-feira, dia 18/09.

Em junho, ocorreu a segunda saída temporária e somente no estado de São Paulo, mais de 33 mil presos usufruíram desse benefício.

A última saída temporária do ano, prevista para dezembro, abrangerá Natal e Ano Novo.

Embora o benefício da saída temporária possa ter como objetivo promover a ressocialização e manter os laços sociais dos detentos com o mundo exterior, é importante avaliar os riscos e impactos dessa prática. A comparação com países europeus e os Estados Unidos, onde as taxas de criminalidade são geralmente mais baixas, evidencia a necessidade de revisar a efetividade e os potenciais riscos da saída temporária em nosso contexto.

É fundamental buscar alternativas e medidas que levem em consideração a segurança pública. A possibilidade de restringir ou rever as condições da saída temporária, levando em conta a gravidade dos crimes cometidos pelo detento e outros fatores relevantes, pode ser uma abordagem mais ponderada e cautelosa.

Além disso, é necessário direcionar recursos e esforços para programas de ressocialização e capacitação dentro das unidades prisionais , oferecendo uma oportunidade efetiva de reintegração dos detentos à sociedade, sem expor a população a riscos desnecessários.

A saída temporária gera uma sensação de impunidade e desconfiança no sistema de justiça criminal principalmente quando se trata de crimes graves. Sendo assim, é crucial refletir sobre essa prática e buscar soluções conjuntas que garantam a segurança da sociedade. A segurança pública é um direito fundamental para todos, necessário solidificar esse debate em busca de um sistema prisional equilibrado e justo para todos.

Fique atento às datas das próximas saídas temporárias em São Paulo para o ano de 2023:
 

– Março: do dia 14 ao dia 20.
– Junho: do dia 13 ao dia 19.
– Setembro: do dia 12 ao dia 18.
– Dezembro: do dia 23/12 ao dia 03/01.

É momento de refletir sobre essa prática e buscar soluções conjuntas que garantam a segurança da sociedade. A segurança é um direito fundamental para todos, e a sociedade tem o papel decisivo de participar desse debate em busca de um sistema prisional equilibrado e justo para todos. 


*Raquel Gallinati é delegada de polícia; pós-graduada em Ciências Penais, em Direito de Polícia Judiciária e em Processo Penal; mestre em Filosofia; Diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil; e embaixadora do Projeto Mulheres no Tatame e Instituto Pró-Vítima