Para conter aglomerações e enfrentar o agravamento da pandemia do coronavírus, Sumaré terá entre hoje e domingo (28) mais um intenso trabalho preventivo e ostensivo. A força-tarefa ocorrerá numa ação conjunta da Guarda Municipal e polícias Civil e Militar, com o apoio de outras Secretarias Municipais. São medidas complementares à Fase Emergencial do Plano São Paulo e que visam coibir eventos não autorizados pela Prefeitura, tendo como base a Lei Municipal nº 6539/2021 que prevê multas para organizadores e participantes.
A intenção é barrar a nova cepa da Covid-19, nessa luta incansável pela diminuição dos níveis de contágio, desafogar as unidades de saúde e retroceder o mais rápido possível de fase. Para tanto, a blitz de orientação e conscientização acontecerá entre 20h e 5h, horário estipulado por todas as cidades da Região Metropolitana de Campinas para restrição de circulação nas ruas, com exceção do trabalho permitido.
A fiscalização para cumprimento da Lei sugere bloqueios em pontos estratégicos nessa ação integrada das forças policiais da cidade, com aumento do efetivo, e abordagem educativa de quem estiver circulando pelas ruas durante o horário restritivo. As equipes estarão a postos nas principais praças e avenidas da cidade, com viaturas em pontos de visibilidade, especialmente nas praças e avenidas onde foram registradas aglomerações.
Já evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura de Sumaré – tendo ou não cobrança de entrada ou de consumo de bebidas e alimentos – será encerrado, o estabelecimento lacrado e o alvará cassado. Além disso, os responsáveis, organizadores e promotores do evento serão multados no valor de R$ 16.590,00. O participante também será autuado em R$ 3.555,00. Os envolvidos serão encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de TCO (termo Circunstanciado de Ocorrência), previsto no artigo 268 do Código Civil. Para fins de protocolos sanitários de prevenção à disseminação do coronavírus, qualquer reunião acima de dez pessoas será considerada aglomeração.
Além de poder fechar ou bloquear vias públicas com a finalidade de coibir a realização de festas clandestinas, a Lei garante ao Poder Executivo o direito de aplicar penalidades quanto à utilização de sonorização veicular fora dos limites previstos na Legislação atual, ou seja, carros flagrados acima dos 80 decibéis também serão multados.
Para ajudar nas ações policiais, também será utilizado o sistema de videomonitoramento e leitores de placas para identificar concentração de veículos, especialmente em praças públicas. É que além da aglomeração de pessoas, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em praças, ruas, avenidas e espaços públicos, em locais ermos, residências ou chácaras utilizadas para encontros e festas clandestinas que venham a causar perturbação do sossego público, bem-estar e a segurança da comunidade.
“Novamente as equipes estarão nas ruas entre esta sexta e domingo para reforçar as ações em todo o Município, com restrição de circulação nas ruas entre 20h e 5h da manhã, a fim de barrar o fluxo tanto de pessoas quanto de veículos, visando coibir aglomerações”, comentou a Comandante da GCM, Simone Nery.
AÇÃO PORTA A PORTA
Bom destacar que fora as ‘Operações Saturação’ no período noturno, durante o dia o foco continua sendo a campanha de orientação, com reforço da visita porta a porta. Na ação, a Vigilância Sanitária, Secretarias Municipais e Guarda Civil Municipal percorrem estabelecimentos comerciais, inclusive pesqueiros, para averiguação do cumprimento das determinações da Fase Emergencial do Plano São Paulo, que permite o funcionamento apenas dos serviços emergenciais, até as 20h.
A GCM tem atendido várias denúncias do descumprimento do decreto e, mesmo aumentando o efetivo e número de veículos, é impossível os agentes estarem em todos os locais de aglomerações e festas clandestinas simultaneamente. “Tem havido um esforço imenso das forças policiais da cidade para atender o máximo de denúncias, mas é preciso a conscientização e compreensão de todos”, concluiu a Comandante.
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus pede a colaboração da população. “Estamos preocupados com a evolução da doença e precisamos conter a disseminação da Covi-19. Seguimos com muito trabalho e contamos com o apoio dos cidadãos na adoção das medidas preventivas, especialmente quanto à necessidade de evitar aglomerações. Neste momento desafiador, precisamos somar esforços e nos unir num mesmo propósito: o de salvar vidas”, destacou o Comitê.
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