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São Paulo

Dória propõe aumento de 54% no salário de professores

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O governador do estado de São Paulo, João Dória, apresentou nesta quinta-feira(13), um novo plano de carreira pra os professores da rede estatual, com piso salarial com aumento de 54%.

Atualmente os professores ingressantes na carreira ganham cerca de R$ 2,5 mil. Com a nova proposta o salário dos professores seria de R$ 4 mil.

“Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse Doria.

A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.

No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.

“Se quisermos ter boa educação, precisamos investir nos professores. Respeitá-los, compreendê-los, melhorar a sua condição de trabalho e formação”, destacou o Governador. O Projeto de Lei será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.

O projeto vai proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira, alicerçada em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.

“Educação se faz com pessoas, e o professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Liberdade de escolha será preservada

A adesão à modernização da carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Ninguém será obrigado a aderir ao novo modelo – quem preferir permanecer no modelo atual terá os direitos garantidos.

Todos os professores ativos e inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.

Diagnóstico

O modelo proposto por meio de Projeto de Lei baseia-se em estudos e escuta da rede por meio pesquisas de percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates com educadores, diretores de escola e dirigentes.

A proposta de modernização tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente em países como Cingapura, Austrália e Canadá, este último especificamente na província de Ontário. As carreiras são baseadas no desenvolvimento de competências e no mérito. Esses países adotam marcos referenciais de atuação docente, isto é, referenciais sobre o que se espera dos professores que, por sua vez, norteiam o ingresso e a progressão na carreira.

Casos práticos

Na prática, uma professora efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, está na faixa 1 e nível I da carreira. Recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação, ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e, em 2022, R$ 4 mil.

Os professores temporários que trabalham 40 horas semanais também serão contemplados pela proposta e terão aumento. Hoje, os temporários recebem R$ 2.585 e passarão a receber R$ 3,5 mil em 2020 e R$ 4 mil em 2022 – valor que significa 54,7% a mais.

Os professores que lecionam para os alunos tanto dos anos iniciais do ensino fundamental (chamados de PEB I) quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II) serão igualmente valorizados – a separação de nomenclatura deixará de existir. Hoje, há cargos e salários distintos para cumprimento de funções semelhantes.

O Projeto de Lei definirá o marco legal da modernização da carreira que será debatido e construído em diálogo com a rede estadual de ensino e toda a sociedade.

Ajustes

O Projeto de Lei também contemplará ajustes em gratificações de função recebidas pelos integrantes do Quadro do Magistério. Hoje, diretores de escola titulares de cargo e professores que estão designados na função recebem gratificação no valor de R$ 1.064. A gratificação será absorvida proporcionalmente pelos diretores titulares de cargo e substituída por um novo bônus.

O valor da nova bonificação irá variar em até seis níveis, de acordo com critérios como complexidade da escola, número de alunos e etapas de ensino oferecidas (anos iniciais, finais ou ensino médio), entre outros indicadores. Para as escolas que cumprirem os critérios, a gratificação para o diretor ficará entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil. Para as demais funções da escola, também serão criadas gratificações variadas proporcionais.

São Paulo

Universidades paulistas vão receber repasse de R$ 1 bilhão

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O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (2) o repasse de R$ 1 bilhão para as três universidades paulistas até o final deste ano, como crédito suplementar. O dinheiro será para as universidade de São Paulo (USP), Estadual Paulista (Unesp) e Estadual de Campinas (Unicamp).

Segundo o reitor da USP, Vahan Agopyan, esses recursos já foram liberados e estão sendo utilizados pelas três universidades. “Esses recursos estão chegando em um momento muito importante. As três universidades estaduais paulistas estão acelerando e aumentando as atividades presenciais em seus campi. E com esses recursos, que já estão liberados e, portanto, já estamos utilizando, além da modernização, vamos melhorar a segurança para nossos alunos, servidores e docentes”.

Além do crédito suplementar, Doria confirmou um orçamento de R$ 17 bilhões para o próximo ano para as três universidades e para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Esse orçamento, segundo Doria, integra um plano de investimentos elaborado pelas universidades e também uma melhoria na infraestrutura física e tecnológica. De acordo com ele, esse é o maior orçamento da história para essas instituições.

Com esse aporte, a USP terá em 2022 um orçamento de R$ 7,6 bilhões, a Unesp de R$ 3,8 bilhões e a Unicamp, de R$ 3,7 bilhões. Já o orçamento da Fapesp para o próximo ano será de R$ 1,85 bilhão.

Contratação

O governador de São Paulo, João Doria, também anunciou a contratação de 1.070 profissionais de saúde para atuar nos hospitais e serviços da rede estadual. Segundo o governador, esses profissionais vão reforçar as equipes dos hospitais públicos e atender o aumento de demanda por serviços de saúde represados por causa da pandemia da covid-19.

A previsão é de que as contratações ocorram até dezembro.

fonte ebc

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São Paulo

Inscrição para redução da taxa do Vestibulinho começa nesta quarta-feira (20)

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Os candidatos ao processo seletivo para o primeiro semestre de 2022 das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) já podem solicitar a redução de 50% na taxa de inscrição do Vestibulinho, a partir desta quarta-feira (20). Os pedidos para redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo das Etecs devem ser feitos exclusivamente pela internet, até as 15 horas do dia 25 de outubro. O valor integral da taxa é de R$ 19.

Os interessados no benefício devem preencher o formulário na seção “redução” do site www.vestibulinhoetec.com.br. Após essa etapa, é necessário enviar por meio de upload, na seção “Documentos Comprobatórios”, os documentos relacionados abaixo, digitalizados com o tamanho de até 1 MB, nas extensões pdf, png, jpg ou jpeg. O período de envio também vai até às 15 horas do dia 25 de outubro.

As Etecs vão disponibilizar computador e acesso à internet aos interessados na redução da taxa do Vestibulinho. Cabe ao candidato entrar em contato com a unidade para saber o horário de atendimento para esta finalidade. Para utilizar os equipamentos, será obrigatório o uso de máscara de proteção facial e também respeitar as demais medidas relacionadas no Protocolo Sanitário Institucional do CPS.

A resposta ao pedido será divulgada a partir das 15 horas do dia 17 de novembro somente pela internet. O candidato que tiver a solicitação de redução de taxa de inscrição indeferida poderá entrar com recurso nos dias 18 e 19 de novembro, pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. O resultado será divulgado em 25 de novembro pela internet .

Requisitos para a redução da taxa

Para pleitear o desconto, é preciso ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do Ensino Fundamental ou Médio; em curso pré-vestibular ou ainda em curso superior de graduação ou pós-graduação. O interessado deve, também, ter uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.200) ou estar desempregado.

Documentos necessários – Comprovantes de escolaridade e de rendimentos. Candidatos desempregados, autônomos e aposentados devem seguir as instruções descritas na portaria, disponível no site.

Vestibulinho primeiro semestre de 2022

Quem for beneficiado com a redução da taxa deverá efetuar sua inscrição no processo seletivo pós a divulgação oficial do resultado da análise do pedido, no período previsto na Portaria que regulamenta o Vestibulinho, que será publicada em breve, exclusivamente pelo site.

As dúvidas ainda podem ser direcionadas para os telefones da Capital e Grande São Paulo (11) 3471- 4071 e nas demais localidades: 0800 772 2829 pela internet.

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São Paulo

Créditos de Nota Fiscal Paulista vão expirar à meia-noite de hoje

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Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista têm até a meia-noite de hoje (16) para resgatar os créditos liberados há mais de 12 meses, ou seja, em outubro de 2020. Desde o ano passado, a validade dos valores passou de cinco anos para apenas um ano.

O programa, criado em 2007, distribui até 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no estado de São Paulo para os consumidores que pedem nota fiscal com identificação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os créditos ressarcidos são proporcionais aos valores dos documentos fiscais.

Os créditos são liberados mensalmente e ficam à disposição dos consumidores no sistema da Nota Fiscal Paulista, que pode ser acessado por aplicativo de celular ou pela internet.

O saldo pode ser creditado em uma conta cadastrada ou ser usado para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022.

Matéria alterada às 16h50 para correção no título e primeiro parágrafo. Os créditos expiram à meia-noite de hoje e não amanhã, como informado inicialmente.

fonte ebc

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