A Prefeitura de Hortolândia suspendeu o atendimento presencial no Paço Municipal Palácio das Águas, localizado no Remanso Campineiro, a partir desta quinta-feira (04/03). A medida atende à portaria 820/2021, do dia três deste mês, publicada depois de o município retornar à Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Segundo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, a suspensão no atendimento presencial vale até o dia 16 deste mês. A medida faz parte do Plano de Ação para o Enfrentamento do Coronavírus.
No site da Prefeitura (hortolandia.sp.gov.br), em banner, é possível consultar a lista de serviços com atendimento exclusivo via e-mail e telefone.
Fase Vermelha
Hortolândia voltou à Fase Vermelha do Plano São Paulo, em razão do agravamento da situação sanitária gerada pela pandemia do Coronavírus na região, com grande aumento do número de doentes e escassez de leitos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), para atender casos mais graves de COVID-19. A decisão do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus segue a decisão de Campinas, que adotou a etapa mais restritiva desde esta quarta-feira (03/03). O decreto 4.739/2021 com a decisão foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira (03/03), e pode ser consultado neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1142.
Durante a Fase Vermelha, somente os serviços essenciais podem funcionar. Entre eles estão farmácias, padarias, açougues, supermercados e mercados, postos de combustíveis, lavanderias, transporte coletivo, hotéis, pousadas, serviços de hotelaria e pet shops, transportadoras e oficinas de veículos, além de assistência técnica para manutenção de computadores e itens de informática. O horário de funcionamento destes estabelecimentos é permitido entre às 5h e às 20h, com exceção de hospitais, clínicas, laboratórios, e farmácias, que podem funcionar por 24h. Para o funcionamento dos estabelecimentos, deve ser respeitada a capacidade de 30% do público e mantida distância mínima de 2 metros entre as pessoas. A proibição de circulação à noite (lockdown noturno) está mantida, das 21h às 5h.
Nesta Fase Vermelha, ficam proibidos de abrir estabelecimentos que prestam serviços não essenciais, tais como: shopping centers, comércios em geral, academias, barbearias e salões de beleza. Embora não possam oferecer atendimento presencial, bares e restaurantes estão autorizados a atender via serviço de entrega (“delivery”) e por meios similares, como “drive thru”, desde que a entrega de mercadorias seja feita sem que o consumidor saia do veículo. No entanto, é vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nestes estabelecimentos, após as 20h.
Escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares, de todas as modalidades (da Educação Infantil ao Ensino Superior) também estão proibidas de realizar atividades presenciais.
Atividades religiosas, classificadas como essenciais, serão mantidas. Porém, precisam respeitar a limitação de horário e de público (30% da capacidade), a distância mínima de 2 metros entre as pessoas, além de adotar intervalo mínimo de 1h30 entre duas programações. Templos e igrejas devem encerrar as atividades às 20h.
Parques públicos e praças de esportes também permanecem fechados, durante a Fase Vermelha. Além disso, estão proibidas todas as atividades que gerem aglomeração, a qualquer hora do dia. Áreas de convívio de condomínios, como quiosques, quadras e salões de festas, também deverão ficar fechadas durante a Fase Vermelha.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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