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Instituto de Previdência realizará censo do funcionalismo público municipal de Hortolândia a partir de junho

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Confira os documentos necessários para atualizar o cadastro de titulares e dependentes junto ao Hortoprev

O Hortoprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais) de Hortolândia anuncia a realização de mais um censo previdenciário de servidores ativos efetivos. O recadastramento está previsto para começar em junho e se encerrar em novembro deste ano. A novidade é que, desta vez, a coleta de dados será totalmente digital, podendo o servidor encaminhar documentos até mesmo pelo celular. Entre os documentos solicitados estão: identidade com foto e CPF, registro civil (casamento ou nascimento), comprovante de residência, extrato do CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais (obtido no aplicativo ou no site Meu INSS) ou CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas de identificação e registro de trabalho).

De acordo com a superintendência do Hortoprev, o censo é obrigatório. O não recadastramento dentro do período especificado acarretará em suspensão do pagamento do salário e vencimentos. 

O cadastro será feito de maneira escalonada, tomando como referência o mês de aniversário dos funcionários. Os nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, serão os primeiros a enviar seus dados. Já os nascidos em março e abril, deverão fazer isso em julho, e assim sucessivamente (veja abaixo). Em breve, a autarquia divulgará os canais para envio dos dados. A ação tem o apoio da Prefeitura de Hortolândia.

“O Censo Cadastral vem ao encontro da necessidade de aprimoramento das informações para a gestão administrativa e previdenciária dos servidores públicos efetivos e seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Hortolândia. A Legislação prevê que no mínimo a cada cinco anos seja realizado o censo, segundo o que dispõe os arts. 3º e 9º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004. É importante destacar que é dever funcional dos servidores e servidoras participar da atualização de seus dados cadastrais em conformidade com o disposto nos arts. 289, XIX e 305, II da Lei Municipal nº 2.004 de 7 de fevereiro de 2008. O objetivo central é qualificar o cadastro dos servidores para que o estudo atuarial anual seja o mais consistente possível e reflita as condições ideais do financiamento da previdência local”, esclarece o superintendente do Hortoprev, Antonio Agnelo Bonadio. 

De acordo com a autarquia, o último censo, iniciado em 2017 e feito manualmente, foi concluído em 2019. O Hortoprev é o órgão responsável pelo recolhimento, gestão e aplicação das contribuições previdenciárias dos servidores públicos ativos e inativos do município.

Confira os documentos necessários:

Para servidores efetivos:

Para os dependentes:

Veja ainda a data do seu censo previdenciário:

MÊS DE ANIVERSÁRIO

MÊS DO SEU CENSO PREVIDENCIÁRIO

Janeiro ou fevereiro

junho

Março ou abril

julho

Maio ou junho

agosto

Julho ou agosto

setembro

Setembro ou outubro

outubro

Novembro ou dezembro

novembro

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População do Jardim Amanda comemora revitalização do Campo do CAIC

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Espaço, entregue à população no domingo (15/05), será um dos palcos do futebol amador de Hortolândia

A manhã deste domingo (15/05) marcou a entrega do Campo do CAIC, tradicional palco do futebol amador da cidade, localizado no Jardim Amanda, para a população. Após receber intervenções para revitalização completa, o espaço volta a sediar as partidas do campeonato que começa na quinta-feira (19/05), data do aniversário de 31 anos da cidade. Neste domingo, a volta das atividades no gramado foi com o amistoso entre jogadores das equipes do Jardim Amanda. Além da programação “Rua de Lazer” que agitou a criançada em diversas atrações e brincadeiras.

“Esta é mais uma etapa concluída da renovação dos espaços esportivos em Hortolândia. Com muito trabalho, temos mais uma área renovada para receber a população que gosta de participar das atividades esportivas. Também no Jardim Amanda, temos o objetivo de recuperar o Campo da Mina, um importante espaço para a comunidade aqui do bairro. O esporte é uma importante ferramenta para socialização e inclusão, portanto, continuar a investir no esporte é investir na saúde das pessoas”, comentou o prefeito Zezé Gomes na cerimônia.

De acordo com a Secretaria de Esportes, no novo Campo do CAIC, a arquibancada recebeu pintura em tom de azul e ganhou rampa de acessibilidade para PCD (Pessoas com Deficiência). Um novo banheiro foi construído para utilização dos usuários do espaço, também, com rampa de acessibilidade. Os alambrados foram trocados, contribuindo com a segurança dos torcedores. Quem utiliza o campo para fazer caminhada encontrará, ao redor do gramado, o piso com melhorias. Já quem vai jogar futebol, utilizará o gramado reformado. Equipes da Administração Municipal realizam, periodicamente, ações para manter a grama  em condições  para a bola rolar solta.

“É gratificante poder revitalizar os espaços públicos de nossa cidade. Continuaremos o trabalho para que os locais sejam reestruturados e a população possa utilizar estas áreas para a diversão. Agradecemos a presença da comunidade esportiva do Jardim Amanda que aproveitou este dia especial”, explica o secretário de Esportes, Gléguer Zorzin.

 

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Dia do Gari é celebrado em Hortolândia

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Colaboradores da Prefeitura participaram de café da manhã ao som do Quinteto CulturaO dia do gari, celebrado dia 16 de maio, foi comemorado nesta segunda-feira em Hortolândia. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realizou um café da manhã especial aos colaboradores do setor de limpeza pública municipal. Com apoio da Secretaria de Cultura, o Quinteto Cultura esteve presente trazendo o melhor da Música Popular Brasileira.

O prefeito José Nazareno Zezé Gomes marcou presença na celebração e agradeceu o trabalho desenvolvido pelos servidores e colaborares da Prefeitura de Hortolândia. “Os nossos colaboradores do setor de limpeza pública realiza um grande trabalho em nossa cidade. É por conta da força de cada um de vocês é que temos uma cidade limpa e organizada. Dá gosto de viver em Hortolândia e saibam que vocês fazem a diferença. Parabéns pelo Dia do Gari”, disse o Prefeito.

A atividade contou com a presença do secretário municipal de Serviços Urbanos, Vicente Andreo, do secretário adjunto Marco Antonio Panício, o Mercadão, do secretário de Cultura, Régis Bueno, e dos vereadores Aldemir Clemente, Ananias José Barbosa e Edivaldo Araújo.

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Hortolândia lembra o Dia da Luta Antimanicomial com evento aberto à população

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Evento nesta quarta-feira (18/05) integra programação comemorativa ao 31º aniversário de emancipação política de Hortolândia

Quem sofre de transtornos mentais tem direitos como toda pessoa. Dentre os direitos está o de receber tratamento de forma digna e humanizada, sem privação da liberdade. Para sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre essa questão, a Prefeitura de Hortolândia promove um evento pelo Dia da Luta Antimanicomial, nesta quarta-feira (18/05). Será, às 8h, na praça localizada na rua Pastor Germano Ritter, altura do nº 650, no Parque Ortolândia, onde fica a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O evento integra a programação comemorativa do 31º aniversário de emancipação política de Hortolândia.

Para promover a integração entre pacientes e comunidade, o evento terá atividades culturais e de saúde. A programação contará com apresentação de um coral formado por usuários, parentes, familiares e funcionários do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Vida, uma das unidades da Prefeitura especializada no tratamento de pessoas com problemas psíquicos. O coral apresentará a música “Não quero dinheiro (só quero amar)”, de Tim Maia. Para estimular o público a se exercitar, haverá uma aula de zumba e uma apresentação com alunos do curso de capoeira ministrado pela Prefeitura. O evento terá ainda um café da manhã comunitário. 

“Queremos promover um momento de reflexão e de relembrar a questão da luta antimanicomial para garantir cada vez mais os direitos para as pessoas que estão em sofrimento psíquico. O evento busca ainda promover a interação entre os usuários, seus familiares e parentes, os trabalhadores da rede municipal de saúde mental e a comunidade”, destaca a coordenadora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Leici Santana.

Dia da Luta Antimanicomial 

A Luta Antimanicomial é lembrada todo dia 18 de maio, data que teve origem a partir do Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em Bauru, em 1987, com participação de mais de 350 pessoas da área de saúde mental em busca de uma experiência de desinstitucionalização da psiquiatria. 

Até então, o tratamento psiquiátrico se concentrava em internações hospitalares. Como resultado desta e de outras mobilizações, a Reforma Psiquiátrica foi aprovada por meio da Lei Federal Nº 10.216, em 2001. Com a lei, o atendimento a pacientes com transtornos mentais passou a ser acompanhado por uma rede de atenção psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários onde cada paciente tem sua vida livre, participando de atividades terapêuticas e de reabilitação, sempre acompanhados da família.

Rede de Atenção Psicossocial

Hortolândia conta três CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), que são unidades especializadas no atendimento e no tratamento a pessoas com transtornos mentais.  

O CAPS-AD atende pacientes com problemas psíquivos decorrentes do uso prejudicial de álcool, drogas e susbstâncias psicoativas, com o objetivo de estimular a integração social e familiar e apoiá-los em suas iniciativas de busca de autonomia. O atendimento é de porta aberta, sem a necessidade de agendamento. Atualmente, de acordo com o órgão, são atendidos 97 usuários, com idade variando de 18 a mais de 60 anos. O órgão fica na rua João Frutuoso de Miranda Filho, 460, Parque Ortolândia. O telefone de contato é (19) 3897-5920. 

Já o CAPS-IJ, atende crianças e adolescentes que sofrem de transtornos mentais decorrentes de várias situações e/ou doenças psíquicas. De acordo com o órgão, são atendidas cerca de 300 usuários com até 21 anos. O órgão está localizado na rua Antonio Biassi Filho, 89, Parque Ortolândia, e os telefones de contato são (19) 3897-3237 e (19) 3897-1719. 

Pacientes maiores de idade com grave sofrimento psíquico são atendidos pelo CAPS-Vida. O órgão funciona ininterruptamente, ou seja, oferece hospitalidade integral 24h para pessoas em situação de crise já acompanhadas pelos serviços de saúde, diante de avaliação da necessidade pela equipe multiprofissional. De acordo com o ´rogão, são atendidos 608 pacientes. O órgão fica na rua João Cancian, 161, Parque Ortolândia. Os telefones de contato são (19) 3819-6852 e (19) 3865-4890.

Conferência Municipal de Saúde Mental

Outra ação importante na área de saúde mental realizada pela Prefeitura de Hortolândia foi a 1ª Conferência Municipal, em abril deste ano, com a participação do prefeito José Nazareno Zezé Gomes. 

As propostas apresentadas na conferência municipal serão levadas nas conferências macroregional, que será realizada de maneira virtual, no dia 3 de junho. Depois, estão previstas as realizações das Conferência Estadual de Saúde Mental, entre os dias 31/10 a 02/11, e Federal, esta última realizada pelo Ministério da Saúde, entre os dias 8 a 11 de novembro, em Brasília (DF). De acordo com o Ministério da Saúde, a Conferência Federal visa construir e atualizar as políticas públicas de saúde mental.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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