Hortolândia é um dos municípios paulistas qualificados a participar da segunda fase do PMVA (Programa “Município VerdeAzul”), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área ambiental e de desenvolvimento sustentável. Até o momento, o município obteve 40.30 pontos no ranking, ficando na 151a posição. O mínimo para obter a qualificação é 40 pontos na primeira fase. A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é parceira da iniciativa, buscando ampliar a cada ano o leque de ações sustentáveis.
Na região, por ordem de pontuação, também foram qualificados os municípios de Americana, Santa Bárbaro d’Oeste, Vinhedo, Itatiba, Holambra e Campinas. Dos 645 municípios paulistas inscritos no PMVA, 161 foram qualificados na primeira etapa.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o índice torna o município apto não só a participar da segunda fase, mas também a conquistar o certificado de “Município VerdeAzul”, uma vez que dados relativos a outros parâmetros de avaliação especificados nas 10 diretrizes do programa ainda serão lançados no sistema. O resultado final sairá em outubro deste ano.
“Hortolândia participa desde o início do programa, tendo obtido o certificado em 2015. Agora, as diretrizes mudaram e estão ainda mais exigentes. A pontuação não depende apenas da Secretaria de Meio Ambiente, mas de diversas secretarias municipais, porque envolve ações de sustentabilidade da Prefeitura como um todo”, explica a secretária-adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento. “O programa auxilia na elaboração de políticas públicas específicas da área ambiental e é um quesito importante para a captação de recursos estaduais”, complementa ela. Entre os itens em que o município obteve boa pontuação estão as ações relativas ao descarte correto de resíduos e também de educação ambiental, ressalta Eliane.
Município VerdeAzul
Segundo o site do programa, o PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”. Deste modo, o ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.
Conheça as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental do PMVA:
1. Município Sustentável
2. Estrutura e Educação Ambiental
3. Conselho Ambiental
4. Biodiversidade
5. Gestão das Águas
6. Qualidade do Ar
7. Uso do Solo
8. Arborização Urbana
9. Esgoto Tratado
10. Resíduos Sólidos
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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