Após o período reservado a eventuais recursos, a Junta Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (14/05), a lista de candidaturas homologadas (veja abaixo), aptas a concorrer à recomposição do Conselho Municipal de Política e Administração de Pessoal da Prefeitura de Hortolândia, bem como de dois colegiados municipais: o de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento e o de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho. As inscrições para o pleito encerraram-se no dia 30 de abril.
A homologação das candidaturas deferidas e indeferidas representa a abertura oficial do período de divulgação das candidaturas e campanha, visando às eleições, que acontecem no período de 22 a 24 de junho.
Neste ano, em razão da pandemia do Coronavírus, algumas etapas da disputa, como a inscrição e a apuração dos votos, acontecem de maneira remota, de modo a respeitar as medidas sanitárias vigentes. O processo eleitoral está a cargo da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia). Para participar é preciso ser servidora e servidor da Prefeitura de Hortolândia, ocupante de cargo de provimento efetivo, que não esteja designado para cargo de chefia, direção ou assessoramento.
Confira abaixo a lista das candidaturas homologadas:
Candidaturas ao Conselho Municipal de Política e Administração de Pessoal:
Andreia Aparecida de Oliveira
Bianca Priscilla Amaral de Moraes
Claudio Roberto Rocha
Daniela Cristina Terosso
Daniela Isolina da Costa
Fabio Frank Freire Rosa
Luiz Carlos Alves Rodrigues Junior
Viviane Cardoso Da Silva
Candidaturas ao Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, por ambientes organizacionais:
Cidadania e Assistência Social – Kezia Gomes
Cultura e Esporte – Não houve inscritos
Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente – Cleide Rosangela Tinum Ferreira
Educação – Maria Aparecida Ribeiro Miranda, Mary Barbosa Dos Reis, Luzinete Bender Dias, Carla Magalhaes De Souza e Rosiane Tomaz Dos Santos
Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos – Ricardo Pinto Velasque e Silvia Andrea Atadia Cerqueira Leite
Infraestrutura – Não houve inscritos
Saúde – Janaina Mirian Lima Caputo, Patricia Roberta Gomes e Diana Shirley Valerio
Segurança Pública – Bruno Custodio e Hoguinei De Almeida Pereira
Candidaturas ao Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho, por ambientes organizacionais:
Cidadania e Assistência Social – Não houve inscritos
Cultura e Esportes – Não houve inscritos
Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente – Cleide Rosangela Tinum Ferreira
Educação – Luan Jose Lara
Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos – Ricardo Pinto Velasque
Infraestrutura – Não houve inscritos
Saúde – Janaina Mirian Lima Caputo, Haroldo Borges e Diana Shirley Valerio
Segurança Pública – Paulo Cezar dos Santos, Maurilio Costa Fernandes e Jessica Mayumi Hayashida Lima
Sobre a votação
A votação será presencial nas seções eleitorais com a utilização de um sistema especialmente criado para isso, parecido com o das urnas eletrônicas. Haverá computadores nas seções eleitorais destinadas a coletar os votos das eleitoras e eleitores que comparecerem. Segundo o diretor da EGPH, Carlos Maldonado, o ELEGE (http://elege.hortolandia.sp.gov.br/pre/candidatos/), sistema eletrônico que será utilizado, tanto para as inscrições das candidaturas, quanto para o processo eleitoral e a apuração dos resultados, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da própria Prefeitura.
O processo eleitoral será encaminhado e dirigido pela Junta Eleitoral nomeada pela Portaria nº 0818 de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia três de março deste ano. Caberá à Escola de Gestão Pública fornecer o apoio logístico e organizativo do processo eleitoral. Dúvidas ou informações podem ser esclarecidas por meio do e-mail
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O Conselho e os colegiados têm representação dos servidores efetivos, da Administração e dos usuários dos serviços públicos. Ao todo, ao final do processo haverá 21 servidores municipais eleitos, 21 representantes da administração e 13 integrantes da sociedade civil. Para cada integrante haverá um suplente. Os novos membros vão atuar durante um período de três anos
A Escola de Gestão esclarece, no entanto, que os representantes dos usuários não serão eleitos neste processo eleitoral. Eles serão escolhidos pelos seus pares ou pelos conselhos e organizações que representam.
“O Conselho e os colegiados que acompanham e decidem sobre a gestão de pessoal são muito importantes para a carreira das servidoras e dos servidores. A legislação garantiu a participação das representações eleitas e, também, dos usuários. Nos últimos três anos, estes órgãos colegiados cumpriram a grande tarefa de completar as regulamentações que permitiram o andamento dos processos pendentes. Estas eleições vão escolher aquelas e aqueles que darão continuidade a este importante trabalho de gestão e controle social”, afirma o diretor da Escola de Gestão, Carlos Maldonado.
Sobre o Conselho e os colegiados
Cabe aos membros do Conselho Municipal de Políticas e Gestão de Pessoal acompanhar a execução orçamentária anual, com foco nos recursos para avaliação de desempenho, capacitação e sistemas de progressões que envolvem a carreira dos servidores públicos, dentre outras. O Conselho é composto por cinco representantes dos servidores públicos eleitos, cinco representantes da Administração Municipal, indicados pelo prefeito, e cinco representantes dos usuários dos serviços públicos municipais, escolhidos pelos conselhos municipais e entidades da sociedade civil.
A principal função do Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento é a definição dos cursos destinados aos servidores, de acordo com cada cargo ou área. O colegiado é composto por dois servidores de cada ambiente organizacional, sendo um eleito e outro indicado pela Administração, além do diretor da EGPH.
O Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho tem a tarefa de coordenar o sistema de avaliação, responsável por direcionar a progressão da carreira dos servidores, além de sistematizar os resultados. Fazem parte do colegiado um servidor municipal por ambiente organizacional eleito, um servidor indicado pela Administração e um membro da sociedade civil indicado pelas sociedades civis.
Os ambientes organizacionais estão divididos pela área de cidadania e assistência social; cultura e esporte; desenvolvimento urbano, obras e meio ambiente; educação; gestão pública, finanças e assuntos jurídicos; infraestrutura; saúde e segurança pública.
Para esclarecer dúvidas, o candidato ou eleitor pode entrar em contato através do e-mail
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Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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