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Confira a primeira lista de homologados para receber auxílio da Lei Aldir Blanc em Hortolândia

Published

3 anos ago

6 de novembro de 2020

A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta sexta-feira (06/11), a primeira lista de homologados para receber o subsídio previsto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal “Aldir Blanc” n° 14.017/2020. Os 37 nomes divulgados deverão fazer novo preenchimento de formulários, disponíveis neste link, para informar os dados bancários e detalhes da contrapartida social para recebimento do recurso.

Na lista publicada, foram divulgados Nome, Razão Social, CPF ou CNPJ, além da quantidade de parcelas ou cota única, com o valor total do auxílio. O valor mínimo para repasse é de R$3.000,00 e o máximo de R$12.000,00, dentro dos critérios que constam na regulamentação. Para conferir a lista completa no Diário Oficial Eletrônico do Município, clique aqui.

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No mesmo link, também devem ser preenchidos o formulário Autodeclaração e o formulário do Plano de Trabalho. Os beneficiados com o auxílio emergencial deverão realizar atividades, prioritariamente, em espaços públicos, praças e parques da cidade, de forma gratuita, a partir do Plano. A Secretaria de Cultura e o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização aprovarão as propostas e poderão propor adequações.

Os contemplados nessa lista fazem parte do inciso II que, segundo a Lei, contempla espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A lista é resultado do Mapeamento Cultural realizado pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, com o objetivo de reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, realizando atividades dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.

Para o inciso II, a previsão é que o município repasse R$ 310.000,00 do valor recebido e o restante para o inciso III. Conforme prevê a Lei, os recursos podem ser realocados entre os incisos. Para o inciso III, os editais estão sendo finalizados e deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico do município e no mapadacultura.hortolandia.sp.gov.br .

“Com o trabalho em conjunto com a sociedade civil, a Secretaria de Cultura poderá trazer esse alento ao setor cultural da cidade, para que cada artista possa continuar seu trabalho nesse momento que é difícil, mas que também nos enche de esperança, pois consolidamos o diálogo em todos os segmentos culturais”, destacou a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini.

Mapeamento cultural

A Administração Municipal finalizou, em 15 de outubro, a segunda etapa do Mapeamento Cultural no município. Foram feitos 205 cadastros, entre espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade. O prazo estipulado na primeira etapa (até 18 de setembro) foi para que o município conseguisse ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2° da Lei. A segunda etapa, encerrada em 15 de outubro, estabeleceu a primeira lista de possíveis beneficiados pelo II. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente.

A LEI

A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras, durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

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Hospital Municipal de Hortolândia faz procedimento inédito em paciente de 1 ano de idade

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15 horas ago

22 de abril de 2024

Eder Oliveira

Um marco importante foi alcançado recentemente no Hospital Municipal de Hortolândia “Mario Covas”, onde foi realizado, pela primeira vez, a inserção de um cateter PICC em uma paciente infantil de um ano de idade.

O procedimento, que ocorreu na sexta-feira (19), foi conduzido pela equipe médica do hospital e coordenado pela enfermeira Daniela Carvalho dos Santos, responsável pelo setor Linha de Cuidado Materno Infantil. O cateter PICC (cateter central de inserção periférica) é um dispositivo utilizado em pacientes que necessitam de medicação por períodos prolongados, facilitando a administração dos tratamentos.

Mais detalhes sobre o procedimento inédito no Hospital Municipal de Hortolândia

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No caso da paciente em questão, o cateter foi necessário para possibilitar a administração de antibióticos. A criança, que já estava internada há um mês para tratamento de broncopneumonia, enfrentava dificuldades para encontrar acessos venosos. Diante dessa necessidade, a equipe médica optou pela inserção do cateter PICC, garantindo assim a continuidade do tratamento de forma adequada.

A coordenadora Daniela Carvalho dos Santos ressaltou a importância da habilitação dos profissionais de enfermagem para a realização desse tipo de procedimento. Ela destacou que o cateter PICC só pode ser inserido por profissionais devidamente capacitados, garantindo a segurança e o bem-estar do paciente.

Apesar do procedimento, a paciente permanece internada, consciente e sob os cuidados da equipe médica, acompanhada pela mãe. A previsão é de que receba alta na próxima semana, após garantir que seu estado de saúde esteja estabilizado e que o tratamento seja eficaz. Essa conquista representa mais um avanço na oferta de serviços de saúde de qualidade à comunidade de Hortolândia.

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Novo espaço de lazer com quadra de futsal é entregue em Hortolândia

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15 horas ago

22 de abril de 2024

Eder Oliveira

Um Novo espaço de lazer foi entregue na manhã de sábado (20) em Hortolândia! Estou falando da Praça da Vila São Pedro, agora reformada e revitalizada.

O novo espaço de lazer foi oficialmente inaugurado pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes e teve sua estreia durante os jogos do 5º Torneio de Futsal do “Projeto Águia”.

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Situada nas proximidades do conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) da Vila São Pedro, a praça renovada é parte integrante das ações do Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), projeto que visa o desenvolvimento inteligente e sustentável de Hortolândia pelos próximos 30 anos.

“Este lado da cidade, situado além da linha do trem que atravessa Hortolândia, está experimentando cada vez mais progresso graças ao trabalho incansável da Prefeitura. A praça é apenas um exemplo, mas há diversas outras obras que estão facilitando o acesso a esta região. Estamos realmente impulsionando o desenvolvimento. Esta manhã é de muita alegria e diversão. A comunidade agora desfruta de um espaço público de altíssima qualidade“, comentou o prefeito Zezé Gomes, que também deu o pontapé inicial no Torneio de Futsal.

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“Nova prefeitura” de Hortolândia já tem data de inauguração prevista

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17 horas ago

22 de abril de 2024

Eder Oliveira

A construção do novo Paço Municipal de Hortolândia avança em ritmo acelerado, aproximando-se cada vez mais da realidade. Situada na região do Jardim Novo Ângulo, a nova sede da Prefeitura está atualmente com cerca de 95% das obras concluídas, conforme medição realizada pela Secretaria de Obras.

Diante desse avanço, o prefeito José Nazareno Zezé Gomes anunciou que a inauguração está prevista para o fim de maio, coincidindo com o 33º aniversário de emancipação política do município.

Mais detalhes sobre o novo Paço Municipal de Hortolândia

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Nesta semana, os trabalhos concentram-se na montagem de móveis, na instalação de cabeamento de telefonia e internet nas futuras estações de trabalho dos servidores municipais e na colocação de forros acústicos e paredes de drywall para finalizar os ambientes internos. Além disso, está em andamento a limpeza das janelas já instaladas no lado externo do prédio.

A Secretaria de Obras também prevê a execução, ao longo desta semana, de trabalhos relacionados à implantação da rede adutora do viário adjacente ao novo Paço Municipal. Essas atividades estão a cargo da empresa responsável pelo empreendimento, que segue empenhada em garantir a conclusão da obra dentro do prazo estipulado.