Com ousadia e gestão eficiente dos recursos públicos, o prefeito Angelo Perugini garantiu a ampliação da receita municipal para 2020 em R$ 80 milhões em relação ao último ano. Para o próximo ano, o orçamento estabelecido é de R$ 945.940.000,00 (novecentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais), conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual), que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (09/12). O Projeto de Lei 157/20019, de autoria do Poder Executivo, detalha as despesas e receitas da Prefeitura de Hortolândia, com a indicação de todas as fontes de recursos e a destinação dos valores arrecadados. Agora, o Projeto de Lei será sancionado pelo prefeito.
De acordo com o secretário de Finanças, Pedro Galindo, uma alavanca importante para o orçamento do ano que vem é o crescimento do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Este valor é calculado com base na diferença de entrada e saída de mercadorias e serviços no município, na receita própria, no índice populacional, entre outros fatores. O valor arrecadado pelos municípios é enviado ao Governo do Estado, que calcula o repasse destinado às cidades e faz a divisão. “O ICMS de Hortolândia teve um crescimento real de 5,87%, acima da inflação. Como o montante é dividido entre as cidades paulistas, se Hortolândia recebe mais é porque teve um desempenho melhor do que a média dos demais municípios. Isso demonstra que Hortolândia só tem crescido, pois, mesmo em tempos de crise, estamos conseguindo resistir e movimentar a economia”, destacou Galindo.
Outro ponto importante da LOA que ajudou a aumentar o orçamento são as operações de crédito, que somam cerca de R$ 97 milhões para o próximo ano. Uma delas é o empréstimo realizado com o banco internacional CAF (Comissão Andina de Fomento). Em 2018, a Administração Municipal fez um empréstimo de US$ 42 milhões junto ao banco CAF, equivalente a R$ 160 milhões, montante destinado para mais de 30 intervenções, como obras de infraestrutura e mobilidade urbana. As obras já iniciaram, porém, o maior volume de desembolso está previsto para 2020. “Todas as cidades têm um limite de 16% dentro do orçamento arrecadado para contrair empréstimos. Hortolândia soma 2,33%. Isso significa que temos capacidade de pagamento e de investimento. Estas operações de créditos ajudam a cidade a atrair novos investidores, aumentar emprego, renda e receita, o que, consequentemente, ajuda a pagar os contratos”, exemplificou o secretário.
Galindo ressalta que neste terceiro ano da atual gestão, a Prefeitura tem vários contratos importantes já em execução, como a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED, mais econômicas e com maior eficiência energética; nova merenda nas escolas públicas, com alimentos saudáveis e nutritivos; e diversas obras de melhoria urbana em realização, nos quatro cantos da cidade. “Para o próximo ano, temos orçamento para ações importantes, como ampliação de ciclovias na cidade, instalação de novos pontos de ônibus, reforço na sinalização de trânsito, obras de recuperação de asfalto em diversos bairros, e a principal obra da Administração Municipal, que é a reforma e ampliação do Hospital Mário Covas, ação que vai ampliar a oferta de leitos e oferecer serviços como UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto e tomografia”, destacou.
SUPERAÇÃO COM PIC
Desde 2017, quando o prefeito Angelo Perugini assumiu a Prefeitura, o município trabalha para ampliar a receita municipal e aumentar os investimentos em obras e serviços. Em 2016, a arrecadação foi de R$ 696,8 milhões. Os números, desde então, vêm crescendo. Conforme dados da Secretaria de Finanças, em 2017, a arrecadação foi de R$ 720,9 milhões; em 2018, foi de R$ 757,6 milhões; para este ano, a previsão de encerramento está em R$ 872, 5 milhões.
O secretário enfatiza que Hortolândia chegará ao quarto ano de gestão com alto nível de capacidade financeira, apesar das dificuldades enfrentadas no início do governo. “Passamos dois anos pagando dívidas. Conseguimos colocar as contas em dia e fazer investimentos que vão preparar a cidade para as próximas décadas. Lançamos o PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que tem objetivo de garantir a retomada do desenvolvimento econômico da cidade e mais qualidade de vida para a população”, explicou. As ações do PIC são realizadas por meio de parcerias da Prefeitura com a iniciativa privada, governos estadual e federal, sendo que a principal fonte de recursos é o financiamento junto ao banco internacional CAF.
O PIC prevê mais de 100 intervenções e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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