Robinho tenta habeas corpus e tirar caráter hedindo da condenação

A defesa do ex-jogador Robinho apresentou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de habeas corpus. O objetivo é eliminar o caráter hediondo da pena que ele está cumprindo atualmente. O ídolo do Santos foi detido em 2024, acusado de participar de um estupro coletivo que aconteceu no mesmo ano.

O que pode ocorrer?

Robinho agora espera pela decisão do ministro Luiz Fux. Os advogados do jogador afirmam que a classificação como crime hediondo não está prevista na Justiça italiana nem em sua sentença. Eles sustentam que isso foi adicionado pelo STF por meio da interpretação da lei no Brasil.

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Se isso for removido, Robinho poderia solicitar a progressão de pena para o regime semiaberto, o que permitiria que ele voltasse à prisão durante a noite.

Na legislação brasileira, delitos como estupro, latrocínio, tortura e outros são classificados como hediondos, tornando-os, assim, inafiançáveis.

A condenação de Robinho

Em 2022, ele foi sentenciado a nove anos de prisão na Itália, em última instância. Em seguida, a Itália pediu ao Brasil que considerasse a possibilidade de sua prisão e cumprimento da pena. O STJ analisou o caso e o sentenciou a nove anos de prisão. Desde março de 2024, ele está encarcerado. Primeiramente, esteve em Tremembé e, atualmente, encontra-se no Centro de Ressocialização de Limeira.