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Campinas

Campinas analisa 152 pedidos de regularização de imóveis

A Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas analisou 152 pedidos de regularização de imóveis destinados a uma única família nos primeiros 16 dias de uma força-tarefa iniciada em 26 de outubro. Segundo a Prefeitura de Campinas, a ação reúne 14 profissionais para agilizar a avaliação técnica dos processos de habitação unifamiliar.

Regularização de imóveis: 41 pedidos tiveram a primeira análise

Dos 152 processos, 41 passaram pela primeira avaliação. Esses protocolos aguardavam análise desde 30 de junho de 2025. Os outros 111 voltaram à equipe técnica depois que os responsáveis atenderam a exigências ou apresentaram documentos complementares.

Oito técnicos fazem a primeira e a segunda análises dos pedidos. Outros seis avaliam exclusivamente os processos que retornam à secretaria. Com essa divisão, as equipes trabalham nas duas frentes ao mesmo tempo.

De acordo com a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, a implantação do ConstruaJá, em fevereiro, permitiu reorganizar as equipes. Com a aprovação simplificada de obras de menor complexidade, parte dos profissionais que avaliavam esses projetos passou a atuar em outras demandas, como a regularização de habitações unifamiliares.

Como funciona a aprovação simplificada de obras

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, o ConstruaJá abrange intervenções como demolições, reformas sem aumento da área construída e construções horizontais de pequeno porte em terrenos vazios.

O responsável técnico informa os dados da obra, envia os documentos e paga as taxas pela internet, na plataforma Aprova Fácil. Depois de declarar responsabilidade pelas informações, recebe automaticamente o alvará de execução, conforme as regras do sistema. As obras continuam sujeitas às verificações previstas na legislação municipal.

Perguntas frequentes

O que é uma habitação unifamiliar?

É uma moradia projetada para abrigar apenas uma família.

Por que parte dos processos voltou para análise?

Os 111 processos retornaram para nova avaliação após o atendimento de exigências ou a apresentação de documentos complementares.

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Thiago Silva

Com vasta experiência na criação de conteúdo em diversos canais da Região Metropolitana de Campinas (RMC), integra a equipe do Portal Hortolândia, levando informação rápida, confiável e atualizada sobre o dia a dia da cidade e região.

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