Campinas analisa 152 pedidos de regularização de imóveis
A Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas analisou 152 pedidos de regularização de imóveis destinados a uma única família nos primeiros 16 dias de uma força-tarefa iniciada em 26 de outubro. Segundo a Prefeitura de Campinas, a ação reúne 14 profissionais para agilizar a avaliação técnica dos processos de habitação unifamiliar.
Regularização de imóveis: 41 pedidos tiveram a primeira análise
Dos 152 processos, 41 passaram pela primeira avaliação. Esses protocolos aguardavam análise desde 30 de junho de 2025. Os outros 111 voltaram à equipe técnica depois que os responsáveis atenderam a exigências ou apresentaram documentos complementares.
Oito técnicos fazem a primeira e a segunda análises dos pedidos. Outros seis avaliam exclusivamente os processos que retornam à secretaria. Com essa divisão, as equipes trabalham nas duas frentes ao mesmo tempo.
De acordo com a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, a implantação do ConstruaJá, em fevereiro, permitiu reorganizar as equipes. Com a aprovação simplificada de obras de menor complexidade, parte dos profissionais que avaliavam esses projetos passou a atuar em outras demandas, como a regularização de habitações unifamiliares.
Como funciona a aprovação simplificada de obras
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, o ConstruaJá abrange intervenções como demolições, reformas sem aumento da área construída e construções horizontais de pequeno porte em terrenos vazios.
O responsável técnico informa os dados da obra, envia os documentos e paga as taxas pela internet, na plataforma Aprova Fácil. Depois de declarar responsabilidade pelas informações, recebe automaticamente o alvará de execução, conforme as regras do sistema. As obras continuam sujeitas às verificações previstas na legislação municipal.
Perguntas frequentes
O que é uma habitação unifamiliar?
É uma moradia projetada para abrigar apenas uma família.
Por que parte dos processos voltou para análise?
Os 111 processos retornaram para nova avaliação após o atendimento de exigências ou a apresentação de documentos complementares.
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