Hortolândia abre seleção para dois Pontos de Cultura

Hortolândia abriu inscrições para o chamamento público que vai selecionar dois projetos de Pontos de Cultura no município. O prazo termina na quarta-feira (18/11), e a inscrição deve ser feita presencialmente no Departamento de Suprimentos da Prefeitura, no Paço Municipal, na rua Professora Celina Franceschini Bueno, 100, Jardim Metropolitan.

Segundo a Secretaria de Cultura, a seleção contempla propostas que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam os Pontos de Cultura proponentes. Um dos projetos será voltado a culturas populares e tradicionais, e o outro terá tema livre.

Cada projeto selecionado receberá recursos de R$99.500,03. O chamamento integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), gerida pelo governo federal.

Podem participar Pontos de Cultura do município certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, além de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

De acordo com a Secretaria de Cultura, as entidades interessadas precisam comprovar, no mínimo, três anos de constituição jurídica e desenvolvimento de atividades culturais. Também é necessário apresentar experiência prévia na realização de projetos semelhantes e capacidade técnica e operacional para executar a proposta.

Pontos de Cultura em Hortolândia

A Prefeitura informa que a seleção busca fortalecer a atuação dos Pontos de Cultura de Hortolândia e ampliar as oportunidades de acesso e participação da população nas manifestações culturais desenvolvidas em comunidades locais. Atualmente, a rede Cultura Viva do município é formada por 20 coletivos, grupos e entidades certificados, e foi oficializada em 2025.

O que é a Cultura Viva

O Programa Cultura Viva foi instituído pelo governo federal em 2004 e, em 2014, passou a ser política pública com o nome de Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O objetivo é reconhecer e fortalecer ações culturais comunitárias realizadas por Pontos de Cultura. O programa também faz o cadastro dos pontos e os articula por meio da Rede Cultura Viva.

Atualmente, a Cultura Viva está inserida na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), instituída em 2022 a partir da lei Aldir Blanc, criada em caráter emergencial para fornecer recursos ao setor cultural durante a pandemia. A lei homenageou Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19.